Curso de Liquidação de Sentença Previdenciária 2019 - Outubro

Sobre o curso

O que você leva para a empresa.

Capacitar os contadores, principalmente os peritos contábeis, para apurar liquidação e execução de sentenças que envolvam cálculos de benefícios previdenciários do RGPS.

Para quem é

Empresários e Peritos Contábeis

Conteúdo programático

Programa:
1 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA NO NCPC (Lei 13.105/2015)
1.1 Liquidação da Sentença (tornar a sentença líquida)
1.2 Impugnação
1.3 O Laudo Pericial
1.4 Correção Monetária e Juros de mora e os Temas 810-STF e 905-STJ
1.5 Honorários
2 E NO JEF?
2.1 Execução invertida
3 O CÁLCULO NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
3.1 Como apurar o IRRF devido
3.2 Ação concessória com atrasados, sem implantação de benefício pela autarquia
3.3 Ação concessória com atrasados, com benefício implantado no curso do processo
3.4 Ação concessória com atrasados, benefício a ser implantado ao final do processo
3.5 Ação concessória com cancelamento de benefícios concedidos anteriormente
3.6 Ação concessória de benefício concedido em substituição a outro benefício
3.7 Revisão do ato de concessão de benefício em manutenção
3.8 Revisão decorrente de acordo trabalhista
3.9 Revisão de reajustamento de benefício em manutenção

Professor: 

Emerson Costa Lemes :

Emerson Costa Lemes é contador, pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário, e mestrando em Economia. Atuou por 20 anos com rotinas trabalhistas e previdenciárias, e desde 2006 ministra cursos, palestras, aulas e treinamentos nestes dois temas. Há mais de 10 anos atua como perito judicial e extrajudicial nas áreas trabalhista, previdenciária e bancária (CNPC 2344). É professor convidado em programas de pós-graduação de várias instituições: Atame (DF e GO), CERS (BA), Damásio (SP), Esmafe (PR), FACCAR (PR), IDCC (PR), IDS (RJ), IMED (RS), LFG (SP), PUCPR (PR), Toledo (SP), Unicuritiba (PR), Unidavi (SC), Uninter (PR), Unipar (PR), entre outras