EAD - Atualização em Previdência Social - Contribuições e Retenções

Sobre o curso

O que você leva para a empresa.

Atualizar e consolidar conhecimentos da atual Legislação Previdenciária (Contribuições e Retenções), em razão da edição das Instruções Normativas SRF nº 971/09 e demais alterações, tendo em vista a operacionalização pelos profissionais de Departamento de Pessoal, das normas e obrigações contributivas previdenciárias. Por meio da exposição e debate dos tópicos propostos e das últimas e mais importantes alterações na respectiva legislação, o objetivo é trazer aos participantes informações primordi

Para quem é

Contadores, auditores, técnicos contábeis, chefes e encarregados de Departamento de Pessoal, advogados e estudantes de Direito, profissionais ligados ao RH, bem como quaisquer outros profissionais ligados à área

Conteúdo programático

 

• I - Contribuições
• 1. Segurados
• 2. Contribuição dos contribuintes individuais
• 3. Contribuição dos segurados facultativos
• 4. Contribuição dos empregados
• 5. Contribuição do trabalhador avulso
• 6. Contribuição devidas pelas empresas
• 8. FAP – Fator Previdenciário de Prevenção
• 7. MEI – Microempreendedor Individual
• 8 Recolhimentos – competências
• 9. Prazos de Recolhimento - Contagem
• 10. Consulta Tributária Previdenciária
• II- Retenção de 11% sobre a Cessão de Mão-de-Obra e Empreitada:
• - Obrigatoriedade - legislação
• - Atividades sujeitas à retenção - cessão de mão-de-obra e empreitada
• - Construção civil
• - Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
• - Empresas optantes pelo Simples
• - Cooperativas de trabalho
• - Retenção e recolhimento em GPS pela contratante dos serviços - procedimentos e preenchimento
• - Fato gerador da retenção
• - Obrigações da empresa contratada
• - Obrigações da empresa contratante
• - Prazo de guarda e conservação
• - Dispensa da retenção - Alteração
• - Apuração da base-de-cálculo da retenção - deduções permitidas
• - Subcontratação
• - Compensação ou restituição da retenção sofrida
• - Responsabilidade solidária e subsidiária
• III- Retenção de 11% sobre a Remuneração do Contribuinte Individual:
• - Contribuinte individual: definição
• - Extinção da escala de salário-base
• - Retenção de 11% sobre os valores pagos ao contribuinte individual
• - Remuneração mensal total inferior ao limite mínimo do salário de contribuição
• - Contribuinte individual: inscrição no INSS
• - Base de cálculo quando o tomador for entidade filantrópica e empresa optante pelo Simples
• - Base de cálculo quando transportador autônomo
• - Prestação de serviço concomitante e prestação de serviço a pessoa física
• - Dispensa da retenção
• - Contribuinte individual aposentado, síndico e ministro de confissão religiosa
• - Comprovante de pagamento
• - Forma de recolhimento

• Professor

   

  Leandro Lunardi
   

  Advogado atuante nas áreas do Direito do Trabalho e Previdenciário. Ex-consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultorias PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós-graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade de Direito de Curitiba. Palestrante e instrutor permanente de entidades como CRC-PR, CRC-SC, UniFenacon, Sescap-PR, Sescon-SC e Sicontiba, entre outros.