Atualidades Trabalhistas Conforme a Reforma da CLT

Sobre o curso

O que você leva para a empresa.

O curso visa a promoção, desenvolvimento e capacitação das competências fundamentais e estratégicas dos participantes, a partir de um conteúdo programático minuciosamente preparado para melhor entendimento do tema.

Para quem é

Chefes, encarregados, supervisores, analistas, gerentes e auxiliares do departamento de pessoal, contadores, auditores, advogados, sindicatos patronais e de empregados, empregadores em geral e a todos aqueles que direta ou indiretamente atuem com a legislação trabalhista vigente.

Conteúdo programático

• I – Introdução
• - Legislação de Referência
• - A necessidade das alterações
• - O cenário da CLT antes da Reforma
• II – Mudanças e Atualizações
• - Súmulas do TST - Restrição
• - Grupo Econômico - Redefinição
• - Empregado Sem Registro - Multa
• - Tempo Despendido na Locomoção do Trabalhador – Horas in itinere
• - Tempo à Disposição do Empregador
• - Trabalho em Tempo Parcial
• - Jornada de Trabalho – Alterações Diversas
• - Teletrabalho
• - Férias – Parcelamento
• - Dano Extrapatrimonial
• - Trabalho Insalubre da Mulher Grávida
• - Amamentação
• - Trabalho Autônomo
• - Trabalho Intermitente
• - Salário – Parcelas Não Integrantes
• - Quitação das Verbas Rescisórias - Homologação
• - Rescisão por Acordo
• - Termo de Quitação Anual
• - Contribuição Sindical - Opção
• - ACT/CCT – Prevalência sobre a Lei
• - Terceirização de Mão de Obra – Alteração
• - Dano Processual – Litigância de Má Fé
• - Salário de Contribuição Previdenciário
• - Contribuição Sindical – Não conversão da MP 873/2019
• - Mini Reforma atual:
• 1 - Extinção do eSocial e suas consequências práticas
• 2 - Trabalho aos Domingos
• 3 - Marcação do Ponto
• 4 - Registro de Empregados
• 5 - CTPS Eletrônica
• 6 - Novas regras sobre apresentação, retenção e registro em CTPS
• 7 – FGTS – Alterações na legislação

• LEANDRO LUNARDI:

   

  Advogado atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultorias PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Palestrante e Instrutor permanente de entidades como CRC-PR, CRC-SC, UNIFENACON, SESCAP-PR, SESCON-SC e Sicontiba, dentre outros.