Palestra – Bloco k SPED ICMS e Nova Regulamentação da Classificação Fiscal da mercadoria na Nota Fiscal Eletrônica

OBJETIVO

A partir de janeiro de 2015, os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e os atacadistas deverão informar seus estoques e produção no SPED Fiscal. Além do bloco K, que trata da produção e dos estoques, os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados informarão o consumo específico padronizado, perdas normais do processo produtivo e substituição de insumos para todos os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros. O objetivo da palestra é apresentar as exigências fiscais estabelecidas para o assunto, e seus impactos no processo produtivo, controles internos e procedimentos fiscais dos contribuintes obrigados à apresentação dos novos registros.

PALESTRANTE:

Neomar Antonio Córdova

Advogado tributarista, sócio do Escritório René Castanheira Advogados Associados, Palestrante do CRC/SC, SESCONSC, SICONTIBA, SESCAP/PR, CRC/PR, 18 anos de experiência,  tendo sido supervisor de impostos das principais Consultorias do Brasil.

PÚBLICO ALVO

Contadores, auxiliares, programadores e demais interessados no tema

PROGRAMA

1 – Regulamentação

1.1 – Aplicação e vigência

1.2 – Periodicidade mensal, quinzenal ou decendial

1.2 – Obrigações acessórias eliminadas 

2 – Produtos acabados e em processo

2.1 – Consumo específico padronizado

2.2 – Perdas e quebras normais do processo produtivo

2.3 – Insumos interdependentes

2.4 – Não-conformidade com o cadastro do produto

3 – Estoques

3.1 – Composição por período de apuração do ICMS ou IPI

3.2 – Tipos de materiais exigidos

3.3 – Indicação da posse do material

3.4 – Reclassificação de código

4 – Industrialização própria e de terceiros

4.1 – Produção acabada

4.2 – Produção iniciada e não acabada

4.3 – Insumos consumidos

4.4 – Indicação de insumos substiuídos

5 – Não-conformidade das operações com os documentos fiscais

5.1 – Itens produtivos comprados

5.2 – Itens fabricados vendidos

5.3 – Envio e retorno dos materiais para industrialização

5.4 – Codificação do serviço de industrialização

6. Classificação Fiscal de Mercadorias

6.1. SH - Sistema Harmonizado de designação e codificação de mercadorias

- estrutura e exemplos

- Notas Explicativas do Sistema harmonizado

6.2. NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul

- estrutura e exemplos

6.3. TIPI - Tabela de Incidência do IPI

- adaptação da NBM/SH

- destaques “Ex”

- notas complementares

Horário: Das 14h00 às 17h30

Local: auditório do Sescap-Ldr  (rua Piauí, 72 | 2º andar)

Informações pelo telefone: (43) 3329-3473

                                       Investimento    Representado   Associado     Estudante

                                         R$200,00           R$150,00         R$100,00       R$120,00