Administração de Condomínios – Normas, Contabilidade, Tributação e Obrigações Acessórias

CONSTITUIÇÃO – 1h

1 - Denominação e natureza jurídica

2 – Finalidade do condomínio: Residencial e/ou Não-Residencial

3 - Convenção de condomínio

4 - Direitos e deveres dos condôminos

5 - Áreas Comuns

6 - Despesas de Condomínio

7 - Inquilino na Unidade Autônoma

8 - Extinção do condomínio horizontal

ASSEMBLEIA DOS CONDÔMINOS -1h

1 – Convocação pelo síndico

2 – E se o síndico não puder convocar?

3 – Assembléia Geral Ordinária – AGO

4 – Assembléia Geral Extraordinária – AGE

ATRIBUIÇÕES DO SÍNDICO/ADMINISTRADORA - 30 min

1 – Convocação da Assembléia dos Condôminos

2 – Representação do Condomínio na Justiça

3 – Apresentação aos condôminos de alguma demanda judicial

4 – Cumprir e Fazer cumprir as normas do Condomínio

5 – Elaborar orçamento de cada ano (em conjuntou ou não com algum parceiro)

6 – Cobrança dos Condôminos

7 – Prestação de Contas

8 – Seguro da Edificação

QUÓRUNS NECESSÁRIOS – 1h

1 – Realização de obras e reformas

2 – Aluguel ou venda da garagem a terceiro

3 – Alteração da convenção

4 – Alteração do Regimento interno

5 – Destituição do Síndico

PENALIDADES AOS CONDÔMINOS – 30 min

1 – Infrator esporádico

2 – Infrator reiterado

3 – Condômino com comportamento anti-social

4 – Suspensão do uso das ares comuns

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO CONDOMÍNIO – 1h

1 - Administração Financeira do Condomínio

2 - Taxa Fixa/Rateio

3 - Taxas Extras

4 - Protesto das Taxas de Condomínio

5 - Órgãos de Proteção ao Crédito

6 - Fundo de Reserva

CONTABILIDADE PARA CONDOMÍNIOS – 1h

1 - Função da Contabilidade

2 - Plano de Contas

3 - Livros e Demais Controles

4 - Não-Obrigatoriedade

PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO CNPJ – 30 min

1 - Registro da convenção no Cartório

2 - Obrigatoriedade de inscrição do CNPJ

3 - Preenchimento do FCPJ

4 - Documentação Necessária

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E DECLARAÇÕES À RFB - 1h30

1 - Retenção de IRRF

2 - Retenção PIS, COFINS, CSLL

3 – Retenção de INSS

4 – Retenção de ISS

5 – PIS sobre folha

6 - Contribuições previdenciárias, FPAS, RAT

7 - Obrigações acessórias

8 – Associação de moradores x Condomínios

Dr. Gabriel Villena

Advogado e Contabilista

- Ministra Cursos de especializações tributárias e cursos de formação profissional desde 2011 em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Cuiabá, Brasília, entre outras cidades do interior do Brasil.

- Professor de MBA´s na área tributária pela UniCesumar, Universidade Positivo, UNINTER e UNISEP.

- Sócio e Consultor na Fernandes & Villena Consultoria

-Mestre em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina de Buenos Aires (UCA).

-Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo

-Pós-Graduado em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP).

-Técnico em Contabilidade

-Co-autor do livro “Manual de Benefí­cios de PIS/COFINS por NCM: Operações de venda”.