Administração de Condomínios - Regras Condominiais, Contabilidade, Tributação e Obrigações Acessórias

1. REGRAS CONDOMINIAIS QUE IMPACTAM NA ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE -1H

1.1. Denominação e natureza jurídica 

1.2. Finalidade do condomínio: Residencial e/ou Não-Residencial

1.3. Convenção de Condomínio x Estatuto Associação de Moradores

1.4. Direitos e deveres dos condôminos 

1.5. Áreas comuns: pontos polêmicos de utilização

1.6. Despesas de condomínio: impactos na forma de rateio

1.7. Inquilino na Unidade Autônoma

1.8. Extinção do condomínio horizontal

1.9. Condomínio de Loteamentos: Novas regras a partir de 2017

1.10. Responsabilidades dos Síndicos, Administradores e Contadores

1.11. Associação de Moradores x Regras Condominiais

2. ASSEMBLEIA DOS CONDÔMINOS -1H

2.1. Convocação pelo síndico

2.2. E se o síndico não puder convocar?

2.3. Assembleia Geral Ordinária – AGO

2.4. Assembleia Geral Extraordinária – AGE

2.5. Reflexos das deliberações na Contabilidade e Tributação

2.6. Convocação da Assembleia dos Condôminos

2.7. Prestação de Contas do Síndico x Conselho Fiscal

2.8. Modelos de Assembleia

3. QUÓRUNS NECESSÁRIOS -1H

3.1. Realização de obras e reformas

3.2. Aluguel ou venda da garagem a terceiro

3.3. Alteração da convenção

3.4. Alteração do Regimento interno

3.5. Destituição do Síndico

4. PENALIDADES AOS CONDÔMINOS – 30 MIN

4.1. Advertências

4.2. Limites de Multas para infratores esporádicos, reiterados e antissociais

4.3. Suspensão do uso das áreas comuns

4.4. Conselho Disciplinar

5. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO CONDOMÍNIO - 30 MIN

5.1. Administração Financeira do Condomínio 

5.2. Vantagens e Desvantagens das Taxas Fixa, Rateio e Extras 

5.3. Protesto das Taxas de Condomínio 

5.5. Órgãos de Proteção ao Crédito 

5.6. Formas de Constituição do Fundo de Reserva 

6. CONTABILIDADE PARA CONDOMÍNIOS – 1H

6.1. Função da Contabilidade 

6.2. Plano de Contas 

6.3. Livros e Demais Controles

6.4. Necessidade x Obrigatoriedade

7. PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO CNPJ – 30 MIN

7.1. Registro da convenção no Cartório 

7.2. Obrigatoriedade de inscrição do CNPJ 

7.3. Preenchimento do FCPJ 

7.4. Documentação Necessária 

8. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS – 45 MIN

8.1. Rendimentos do Condomínios: Responsabilidades do Síndico e do Contador

8.2. Encargos Tributários do Condomínio

8.3. Encargos Tributários de Associações

9. RETENÇÕES – 45 MIN

9.1. Quais tributos o condomínio deve reter? Como e quando?

9.2. Quais tributos a associação deve reter? Como e quando?

9.3. Quais os Impactos nas Obrigações Acessórias?

10. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES – 1H

10.1. Obrigações acessórias de Associação de moradores x Condomínios

10.2. eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, entre outras

Bibliografia:

Direito Civil

Sílvio de Salvo Venosa

Condomínios

Autor: Cleyson de Moraes Mello

Ano: 2012

Manual Dos Condomínios

Frederico Abrahão De Oliveira

2014

Condomínio Edilício

Nelson Kojranski

Palestrante: Dr. Gabriel Villena

Advogado e Contabilista

- Ministra Cursos de especializações tributárias e cursos de formação profissional desde 2011 em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Cuiabá, Brasília, entre outras cidades do interior do Brasil.

- Professor de MBA´s na área tributária pela UniCesumar, Universidade Positivo, UNINTER e UNISEP.

- Sócio e Consultor na Fernandes & Villena Consultoria

-Mestre em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina de Buenos Aires (UCA).

-Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo

-Pós-Graduado em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP).

-Técnico em Contabilidade

-Co-autor do livro “Manual de Benefí­cios de PIS/COFINS por NCM: Operações de venda”.