Curso Básico em Substituição Tributária

Palestrante:

Dr. Silvano Biaggi

Ementa do Curso:

1- Aspectos Constitucionais e Legais do ICMS (Substituição Tributária)
1.1. Constitucionalidade da Substituição Tributária
1.2. Principais normas atinentes à legislação tributária do ICMS no Estado, no que diz respeito aos regimes especiais da Substituição Tributária.
1.3. Finalidade da Substituição Tributária
2- Abordagem Teórica no Instituto da Substituição Tributária:
2.1. Normas Gerais da Substituição Tributária:
2.2.Definição de Substituição Tributária nas operações subsequentes, bem como de contribuintes Substituto e Substituído
2.3.Da responsabilidade
2.4.Produtos sujeitos a Substituição Tributária - Convênios, Protocolos e 
2.4. 2.5. Principais Regimes de Substituição Tributária:
2.6. Regimes de Substituição Tributária instituído por Convênios e Protocolos e suas últimas alterações, por produto;
2.7. Base de cálculo da Substituição Tributária e os percentuais de valor agregado Alíquotas, inclusive a nova alíquota de 4% estabelecida pela Res. do Senado Federal nº 13/2012
2.8.Falta de retenção pelo contribuinte substituto
2.9.Hipóteses em que não se aplica a Substituição Tributária
2.10.Cálculo do imposto por Substituição Tributária em relação às mercadorias e ao frete.

Investimento: