Curso:Planejamento Tributário do ICMS Paraná

Conteúdo

Histórico do Imposto –

Contribuinte do Imposto e Base de Incidência –

Fato Gerador do Imposto –

Base de Cálculo do Imposto –

Alíquotas do ICMS –

Diferencial de Alíquotas –

Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas –

Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015 (DIFAL) –

Base de Cálculo do Diferencial de Alíquotas (DIFAL) –

Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção, diferimento, suspensão, redução da base de cálculo)

Regime de Compensação –

Situações de Crédito do ICMS –

Emissão do Documento Fiscal –

Disposição Comum aos Documentos Fiscais –

Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico – DANFE e DACTE –

Manifestações do destinatário – Orientações e perigos –

Livros Fiscais –

Escrituração Fiscal Digital –

Códigos Fiscais de Operações –

Código da Situação Tributária –

Simples Nacional novas Regras 2017 e 2018 –

OPERAÇÕES ESPECÍFICAS DO ICMS – Regime normal e Simples Nacional, Vendas, transferências, devoluções, bonificações, doações, venda a ordem, industrialização a ordem, venda para entrega futura, remessa para conserto, industrialização por encomenda, remessa para exposição ou feira, bonificação, doação, brindes, demonstração, mostruário, exportações, exportações indiretas

PALESTRANTE: NIKOLAS DUARTE

- Economista

- Especialista em Direito Tributário

- Graduando em Direito

- Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos.

- Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst.

- Professor de Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina

- Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná

- Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

- Membro do Conselho Tributário da Associação Comercial do Estado do Paraná

- Sócio da Empresa Taxes Brasil Cursos, Treinamentos e Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná