Departamento Pessoal com ênfase na Implantação e-Social

Instrutor

Taylan Alves

Ementa do Curso

1. Recrutamento e Seleção, procedimentos burocráticos pré-admissionais e admissionais. Divulgado versus celebrado, consequências. Legislação, CTPS, CBO, documentos, prazos, exames. Guarda de documentos, prazos. Jurisprudência. 
2. Contrato individual de trabalho. Vínculo empregatício. Contrato por prazo determinado e indeterminado, contrato de experiência. Legislação, características, alteração contratual, jus variandi do empregador, termo aditivo do contrato. Convenção e Acordo coletivo de trabalho, horário e jornada de trabalho, descanso semanal remunerado, acordo de compensação de horas e acordo de prorrogação de horas. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, características e efeitos. 
3. Folha de pagamento. Salário e remuneração, salário in natura, ajuda de custo, adicional de transferência, descontos legais, FGTS, benefícios previdenciários, hora-extra, horas de sobreaviso, adicionais. Efeitos da suspensão e da interrupção na folha de pagamento. Férias e 13° salário, legislação, proporcionalidade, procedimentos e jurisprudência. 
4. Cessação do contrato de trabalho. Extinção e rescisão do contrato, indenizações, descontos, homologação no sindicato, empregado aprendiz – requisitos de validade, prazos, procedimentos e legislação. Restrição quanto às estabilidades. Aviso prévio trabalhado e indenizado, contagem do prazo, indenização adicional do mês que antecede a data-base sindical.

Investimento

Material Didático

O material de apoio, será disponibilizado com 24h de antecedência a realização do evento.