DIRF 2016 – Regras para Retenção e Preenchimento

PALESTRANTE: 
Rômulo Albuquerque Silva

CURRÍCULO DA PALESTRANTE:
Diretor da Versus Treinamentos Empresariais; Contador, Pós-Graduado em Gestão Tributária – Gestor e Consultor nas áreas de Tributos Federais; Redator e editor de publicações periódicas; Palestrante e colaborador de renomadas instituições focadas em treinamento/desenvolvimento empresarial, seminários e mesas redondas; Membro de Centro de estudos em matéria tributária e contábil de renomadas instituições.

PROGRAMA COMPLETO
1. PGD DECLARAÇÃO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF 
1.1. Legislação 
1.2. Quem está obrigado a apresentar 
1.3. Quem está dispensado de apresentar 
1.4. Prazo para a entrega 
1.5. As penalidades pela não-entrega no prazo legal 
1.6. Cuidados que devem ser tomados no preenchimento das fichas 
1.7. Quais os rendimentos que devem ser informados na DIRF 
1.8. Como informar as retenções relativas à CSLL, PIS/Pasep e da Cofins 
1.10. Comprovante de Rendimentos 
1.11. Ficha beneficiários pessoas físicas 
1.12. Ficha beneficiários pessoas jurídicas 
1.13. Declaração retificadora 

2. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA 
2.1. Hipóteses de incidência 
2.2. Momento de ocorrência do fato gerador 
2.3. Casos de dispensa 
2.4. Valor a ser retido 
2.4.1. Base de cálculo 
2.4.2. Alíquota 
2.5. Prazos de recolhimento 
2.6. Forma de recolhimento 
2.7. Códigos para recolhimento 
2.8. Tratamento dos valores retidos 
2.9. Questões mais frequentes
2.9.1. Pessoas jurídicas ligadas 
2.9.2. Transporte de Valores 
2.9.3. Engenharia 
2.9.4. Medicina 
2.9.5. Propaganda e Publicidade 
2.9.6. Comissões e corretagens 
2.9.7. Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas 
2.9.8. Serviços prestados por Factoring 
2.9.9. Antecipação do imposto apurado pelo contribuinte - Não retenção pela fonte pagadora - Penalidade 
2.9.10. IRRF retido e não recolhido - Responsabilidade e penalidade 
2.9.11. Condomínios 
2.9.12. Comprovação da condição de optante pelo Simples Nacional 
2.10. Tabela prática para retenção do IR 
2.11. Obrigações acessórias 
2.11.1. Emissão de notas fiscais - informação de retenção 
2.11.2. Comprovante de Rendimentos 

3. RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA 
3.1. Normas de retenção na fonte 
3.2. Previsão legal para retenção 
3.3. Responsabilidade pela retenção 
3.4. Extinção da responsabilidade pela retenção 
3.5. Penalidades pela não retenção do imposto na fonte 
3.6. IRRF retido e não recolhido - ocorrência de penalidade 
3.7. Impossibilidade pela fonte pagadora de efetuar a retenção 
3.8. Retenção de ir sobre pagamentos de condomínio 
3.9. Tributação exclusiva na fonte 
- Prêmios em dinheiro 
- Prêmios em bens e serviços 
- Juros sobre capital próprio 
- 13º salário recebido acumuladamente 
- Rendimentos de aplicações financeiras 
3.10. Tributação a título de antecipação do imposto devido 
- Salários 
- Aluguéis 
- Serviços prestados 
3.11. Deduções permitidas para cálculo da retenção

4. RETENÇÃO DE CSLL, CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS 
4.1. Hipóteses de incidência 
4.1.1. Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições 
4.1.2. Serviços abrangidos 
4.2. Base de cálculo 
4.2.1. Factoring 
4.3. Alíquotas
4.4. Casos de dispensa 
4.4.5. Empresas optantes pelo SIMPLES (Federal e Nacional) 
4.4.6. Medidas judiciais - dispensa de retenção 
4.4.7. Isenções 
4.5. Prazos para recolhimento 
4.6. Forma de recolhimento 
4.7. Códigos para recolhimento 
4.8. Aproveitamento da retenção sofrida 
4.9. Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras 
4.10. Algumas questões mais frequentes 
4.11. Tabela prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL 
4.12. Obrigações acessórias 
4.12.1. Comprovante Anual de Retenção

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