Formação de Gestor Tributário - Intensivo

Instrutor
Dr. EDISON GARCIA JUNIOR
Advogado Tributarista, graduado em Direito pela PUC - PR, Especialista em Tributos Indiretos, Especialista em “LaTutela de los Derechos Constitucionales em las democracias actuales” pela Universidade de Salamanca – Espanha,  Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, é autor de diversos Códigos Tributários Municipais, bem como reestruturou diversas secretarias de Finanças e Tributação, é Advogado e Consultor Jurídico de diversas empresas, bem como é Instrutor, Palestrante e Conferencista na área Tributária/Empresarial. 

Ementa do Curso
- Introdução
1. Legislação Tributária
2. O presente tributário
3. Nosso passado tributário
4. A tributação no futuro
5. Os tributos cobrados atualmente no Brasil
- ICMS
1. Fato gerador
2. Base de cálculo - determinação
3. Créditos do imposto
4. Categorias especiais de tributação
- diferimento total
- diferimento parcial
- isenção
- imunidade
- não-incidência
- base de cálculo reduzida
- suspensão
5. Substituição tributária
- formação de base de cálculo
- preenchimento das notas fiscais
- obrigações acessórias
6. EC 87/2015 e Decreto 442/2015 –Reflexos Gerais na Gestão
- IPI
1. Modalidades de industrialização
2. Fato gerador
3. Estabelecimentos industriais e equiparados
3. Base de cálculo
4. Créditos
- possibilidades
- anulações
- ISS
1. Fato gerador
2. Contribuinte e responsável
3. Base de cálculo
4. Retenção do ISS na fonte: hipóteses
5. Local da prestação para fins de recolhimento
6. Não-incidência
- IRPJ/CSLL – Regime de Tributação das pessoas jurídicas
1. Opção pelo regime tributário
2. Vedação de mudança de regime tributário
3. Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional
4. Lucro Real anual, regime de estimativa mensal 
5. Lucro real trimestral
6. Distribuição de lucro e dividendos com isenção de imposto de renda x Contrato Social
10. Casos em que pode o auto arbitramento no regime do lucro arbitrado
- PIS/PASEP e Cofins
1. Regime cumulativo
2. Regime não cumulativo 
3. Créditos tributários previstos pela legislação
4. Base de Cálculo X Lei 12.973/2014
- Gestão Tributária e Planejamento Tributário
1. Regras básicas para a Gestão Tributária
2. Instrumentos da Gestão Tributária
4  Tipos de Planejamento Tributário
5. Comitê Tributário
6. Relatórios da Gestão Tributária
7. Relacionamento com outras gerências
8. Atribuições da unidade
9. Lei complementar 104/2001
- Considerações Finais

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