Holding Familiar e Administradora de Bens Imóveis Próprios - 12h

 Conteúdo Programático:

1. Objetivo do estudo.
2. Quebras de paradigmas sobre o assunto.
3. As etapas do planejamento sucessório:
Reuniões de esclarecimentos:
- Levantar todas as informações necessárias.
- Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.
- Identificar a família (Genograma).
- Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).
1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.
- Importância.
- O momento ideal para iniciar. - Finalidades.
- Diferenças entre herdeiro e sucessor.
- Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.
- Conciliar os conflitos de interesses.
- Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).
Ferramentas aplicáveis:
- Holding: pura ou mista.
- Sociedades de participações.
- Administradora de bens imóveis próprios.
-Acordo de quotistas.
- Protocolo de família.
- Testamento: opcional.
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2ª Etapa: Diagnóstico.
Relatório técnico:
- Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.
- Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.
- Aspectos Societários:
- Sociedade empresária: affectio societatis.
- EIRELI.
- Sociedade de propósito específico – SPE.
- Aspectos Tributários:
As implicações tributárias na sucessão:
- ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.
- ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
- Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.
Opção do regime tributário:
- Lucro presumido.
- Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.
Definição do organograma:
- Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.
3ª Etapa: Processo de legalização:
Principais cláusulas dos contratos sociais.
Principais cláusulas do acordo de quotistas.
Principais cláusulas do protocolo de família.
5. Governança Corporativa para Empresas Familiares:
IBGC: as melhores práticas de governança.
Conceito e princípios.
Estatuto do Conselho de Administração.
Regimento Interno da Diretoria Executiva.
Regimento Interno do Conselho Consultivo.
Regras do Family Office.
Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório.

Instrutor:
João Alberto Teixeira
Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial. Possuo experiência como Consultor e Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Unifenacon, Instrutor de Cursos pela Fenacon/Sebrae sobre o Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Pós-graduação Master of Business Administration (MBA) pela FGV-GVLaw. Cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá - Unicesumar. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP e Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC