Público Alvo
EMPRESÁRIOS CONTABÉIS
Data
Horário
Carga Horária
Local
EMPRESÁRIOS CONTABÉIS
Esclarecer dúvidas sobre o processo junto a Vigilância Sanitária para solicitação/liberação de alvarás.
Gratuito
Planejamento:
- Risco Sanitário;
- Número de estabelecimentos;
- Disponibilidade de Recursos Humanos.
Pactuação Município/Estado
- Decretos
- Rede Sim
- SEI
Preparar o participante acerca das mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, no que se refere à ...