Obrigações Acessórias ( DIRF, DCTF, DIMOB, DMED E PER-DCOMP ) Cruzamentos Fiscais Federais ? Novas disposições para 2018

 Palestrante: Neomar Córdova

Conteúdo Programático:

·        

1. DCTF ? Declaração de Débitos e Créditos Federais

.   Conceito;

.   Informações contidas na Declaração;

.   Finalidade;

.   Obrigatoriedade e Dispensa;

.   Prazos;

.   Multas e Penalidades;

.   Pontos principais no preenchimento;

.   Cruzamentos fiscais.  

2. DIRF ? Declaração de Imposto de Renda retido na Fonte

.   Conceito;

.   Informações contidas na Declaração;

.   Finalidade;

.   Obrigatoriedade e Dispensa;

.   Prazos;

.   Multas e Penalidades;

.   Pontos principais no preenchimento;

.   Cruzamentos fiscais;

.   Novas  disposições para 2016.

3. DIMOB ? Declaração de Informações de Atividades Imobiliárias 

.   Conceito;

.   Informações contidas na Declaração;

.   Finalidade;

.   Obrigatoriedade e Dispensa;

.   Prazos;

.   Multas e Penalidades;

.   Pontos principais no preenchimento;

.   Cruzamentos fiscais.

 4. DIMED ? Declaração de Despesas Médicas com Saúde 

.   Conceito;

.   Informações contidas na Declaração;

.   Finalidade;

.   Obrigatoriedade e Dispensa;

.   Prazos;

.   Multas e Penalidades;

.   Pontos principais no preenchimento;

.   Cruzamentos fiscais.

5. PER-DCOMP

Regras Gerais:

.   Pedido de Restituição;

.   Pedido de Ressarcimento;

.   Declaração de Compensação;

.   Análise do Pedido de Restituição ou Ressarcimento;

.   Contribuinte sem débitos;

.   Contribuinte em débito;

.   Prazo de entrega pelo certificado digital e em papel;

.   Retificação;

.   Cancelamento;

.   Créditos em discussão judicial;

.   Indeferimento do Pedido ? Recursos cabíveis.

 6. Cruzamento das Informações 

.   DCTF x DIRF confrontação dos débitos informados na DCTF frente às informações da DIRF;

.   DCTF x DARF confrontação dos débitos informados nos DARF´s;

. E Outros cruzamentos