ONLINE - REFORMA TRIBUTÁRIA ASPECTOS GERAIS: EC no. 132/2023 e LC no. 214/2025

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - Apresentação

2 – Objetivos da Reforma Tributária

3 - Estrutura Atual dos Impostos

4 - Sistema Tributário Atual

5 - Neutralidade Tributária

6- Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS)

7 - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

8 - Imposto Seletivo (IS)

9 - Regras de Transição

10 - Simples Nacional

11 - ITCMD

12 - IPTU

13 - IPVA 1

4 - Cesta Básica

15 – Isenções, imunidades e alíquotas reduzidas

16- Não Cumulatividade

17- Operacionalização do IBS e CBS

18- Não Contribuintes

19- Pagamento do Tributo

20- Regimes Específicos

21- Regimes Favorecidos (Diferenciados)

20- Documentos Fiscais

21- Split Payment

22 – Imposto de Renda (fase 2)

23 – Previdência Social (fase 3)

BIBLIOGRÁFIA BÁSICA:
CAVALCANTI. Eduardo Muniz Machado. TRIBUTAÇAO SOBRE O CONSUMO. São Paulo: Ed. GEN, 2025. IOBONLINE. https://www.iobonline.com.br/ . São Paulo: IOB, 2025. MENDES, Adolfo dos Santos. NISHIOKA, Alexandre Naoki. PALESTRA: PLANALTO. LEGISLAÇÃO (EC no. 132/2023 e LC no. 214/2025. Disponível em https://www4.planalto.gov.br/legislacao, Acesso em Jul-2025. PONTALTI. Matheus. Comentários à Reforma Tributária - EC 132/2023. São Paulo: Ed. JusPodivm, 2023. PORTAL DO SPED. http://sped.rfb.gov.br/ RFB, 2024. PORTAL DA REGUMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. Disponível em https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/reforma-tributaria Acesso em Jul-2025. PORTAL Portal do DF-e (Documentos Fiscais Eletronicos). Disponível em https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/DFE/TabelaClassificacaoTributaria Acesso em Jul-2025. PORTAL REFORMA TRIBUTÁRIA. Receita disponibiliza Manuais da Reforma Tributária do Consumo. Disponível em https://www.reformatributaria.com/receita-disponibiliza-manuais-da-reformatributaria-do-consumo/ Acesso em Jul-2025. REFORMA TRIBUTÁRIA EC no. 132;2023. Ribeirão Preto SP: FRP/USP,2024. REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO. Disponível emhttps://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/programas-e-atividades/reforma-consumo Acesso em Jul-2025 SOUZA, Flávio Luis Vieira. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA (atualizado conforme a RT). Rio de Janeiro: Ed Freitas Bastos, 2025. TRAVASSOS, Marcos. REFORMA TRIBUTÁRIA: com enfase no agronegócio. Rio de Janeiro: Ed, Freitas Bastos, 2025. TRIBUTAÇÃO SOBRE CONSUMO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA - CALCULADORA. Disponível em https://pilotocbs.tributos.gov.br/servico/calculadora-consumo/calculadora Acesso em Jul2025. TRIBUTOS SOBRE BENS E SERVIÇOS.Disponível em https://pilotocbs.tributos.gov.br/ Acesso em Jul-2025. VALENTI, Jefferson. IBS E CBS EM OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS. São Paulo: Ed Max Limonad, 2025.

PALESTRANTE: ADILSON TORRES:

Mestre em Administração: Universidade Metodista Piracicaba -UNIMEP - SP.MBA – Gestão Industrial: FGV - RJ.Especialista em Contabilidade & Finanças: FECON –MG. Especialista em IFRS e NIAS: FIPECAFI - SP

Bacharel em Ciências Contábeis: UNIFAE - SP.

Perito Judical e Extrajudicial.

Consultor Empresarial certificado pela: Thompson Management Horizons do Brasil (TMH) – São Paulo. Docente Convidado MBA: EBPOS, IPOG, INBACAPPA.

Diretor presidente: Torres Contabilidade Ltda (Capacitadora na PEC / CFC)

Instrutor e palestrante: Cursos EaD (conteudista e tutor).

Cursos Presenciais e Palestras: Sistema CFC / CRC (diversos Estados), FIEMG/CIEMG, Sistema SESCOOP, Sistema FENACON/SESCON e Sindconts (diversas Estados).

Colunista na área contábil: Revistas e Sites.

Política de cancelamento de inscrição

Os valores pagos só serão reembolsados nas seguintes condições:

• 100% para cancelamento até 48h antes da realização do curso;

• 50% para cancelamento após o envio do material.