Organização Patrimonial Familiar, seus aspectos e modelos. Cuidados Jurídicos no Investimento Imobiliário

Programação:

1. Introdução à Organização Jurídico Patrimonial.

2. Aspecto Familiar.

2.1. Planejamento patrimonial familiar;

2.2. Regime de bens e reflexos patrimoniais na dissolução de relações conjugais;

2.2. Falecimento e regras sucessórias;

2.4. Antecipações sucessórias. Doação e Testamento.

3. Aspecto Societário.

3.1. Tipos de sociedades. Sociedades Anônimas, Limitadas, Em Nome Coletivo e Em Conta de Participação;

3.2. Acordos de quotistas e acionistas;

3.3. Pacto de governança familiar.

4. Aspecto Tributário

4.1. Tributos incidentes em relações sucessórias;

4.2. Possível eficiência tributária obtida com a utilização de modelos societários.

6. Operações Imobiliárias. Incorporação Imobiliária x Loteamento.

7. Cuidados necessários antes de investir em Operações Imobiliárias. Riscos para o investidor.

8. Estrutura jurídica que oferece segurança ao investidor. Modelos Societários.

9. Importância da Transparência na Prestação de Contas do empreendimento

10. Patrimônio de Afetação. Implicações.

Palestrantes:

Luís Eduardo Neto: advogado, Eduardo possui conceituada atuação nas áreas tributária e societária. Com experiência de mais de 18 anos, representa clientes em relevantes processos administrativos e judiciais tributário. Em matéria societária, desenvolveu projetos de organização de negócios e estruturação de organizações patrimoniais familiares. Regularmente, ministra cursos destinados a empresários. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e do Instituto Paranaense de Direito Tributário.

Laurine D. Martins, advogada, especialista em Direito Ambiental e Direito Imobiliário, sócia do escritório Hasegawa & Neto Advogados. Foi coordenadora do Jurídico Socioambiental e do Patrimônio Imobiliário do Itaú Unibanco e atuou como consultora na Área de Risco Socioambiental do Itaú BBA. Criou e implementou políticas de risco socioambiental em importantes instituições financeiras e em grandes empresas do setor de agronegócio e petroquímico. Coordenou o Grupo de Trabalho da Federação Brasileira de Bancos, que criou a Autorregulação Socioambiental do Setor Financeiro. Conduziu treinamentos e capacitações em matéria ambiental, dentre elas, para o Banco Central do Brasil e para instituições financeiras do Paraguai.