Planejamento Tributário - Intensivo

Instrutor
Dr. EDISON GARCIA JUNIOR
Advogado Tributarista, graduado em Direito pela PUC - PR, Especialista em Tributos Indiretos, Especialista em “LaTutela de los Derechos Constitucionales em las democracias actuales” pela Universidade de Salamanca – Espanha,  Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, é autor de diversos Códigos Tributários Municipais, bem como reestruturou diversas secretarias de Finanças e Tributação, atualmente é Advogado e Consultor Jurídico de diversas empresas, bem como é Instrutor, Palestrante e Conferencista na área Tributária/Empresarial.  

Ementa do Curso
Sistema Tributário Nacional e planejamento tributário

1 - Sistema Tributário Nacional e tributos
- instituição e cobrança, lançamento, e decadência e prescrição
- legislação tributária
- legitimidade no planejamento tributário
 
2 - Tributos incidentes sobre o faturamento
- tributos sobre faturamento
- aspectos da incidência dos tributos sobre o faturamento
- inclusão dos tributos no preço de venda

3 - Tributos incidentes sobre lucro e regimes de tributação
- lucro - fato gerador do IRPJ e da CSLL
- regimes de tributação na pessoa jurídica
- lucro real
- lucro presumido
- lucro arbitrado
- Simples Nacional
- lucro presumido versus simples

4 - Reorganizações empresariais e planejamento tributário
- motivadores dos processos de reorganização empresarial
- Holding
- fusão, incorporação e cisão
- aspectos tributários

Investimento