PRESENCIAL - TERCEIRIZAÇÃO EM 2023 - TEORIA E PRÁTICA EM TEMPOS DE REFORMA TRABALHISTA ( E-SOCIAL, EFD -REINF, DCTFWEB, PERDCOMP E OUTRAS NOVIDADES ) ( 8 PTS CRC )

CONTEÚDO: 

I - Conceitos e explicações necessárias e sua aplicação prática:

- Cessão de Mão-de-obra e empreitada

- Autônomo

- Pejota (pejotização)

- MEI (Microempreendedor Individual)

- Trabalho Temporário – Lei 6019/74 – nova redação. Empresa de Trabalho Temporário: Legalidade de funcionamento. Prazo de duração e possibilidade de prorrogação do contrato

- Súmula 331 do TST e a nova legislação

- Cooperativas de Trabalho

- Quarteirização

- Contrato Intermitente

- Contrato Verde-Amarelo

- Responsabilidade solidária e subsidiária

- Terceirização da atividade fim e meio e a  Reforma Trabalhista

- Justiça do Trabalho e terceirização
 

II - Contratação, Gestão e Auditorias

- Cautelas na opção pela terceirização: vantagens e desvantagens. Verificação de documentação

- Fase anterior à contratação: Verificação de documentação da Prestadora de Serviços. (Auditoria). Responsabilidade da contratante e contratada.  Modelo de contrato de terceirização de serviços: Cláusulas Obrigatórias e facultativas. Possibilidade de subcontratação.

- Fase de prestação de serviços. Situações aplicadas a contratos que estavam em vigor quando da alteração da Lei 13.429/2017. Local de Prestação de Serviços. Subordinação e suas consequências. Direitos trabalhistas e previdenciários. Retenção Previdenciária: Quando deve ser aplicada a retenção e quando pode ser dispensada.

- Fase posterior à finalização da contratação. Continuidade de vínculo com o trabalhador empregado de prestadora de serviços. Possibilidade e Riscos de permanência do mesmo trabalhador. Contrato de experiência. Gestão de Riscos
 

III - Segurança e Medicina do Trabalho – aplicação para os prestadores de serviço (intramuros):

- CIPA, SESMT, PMSO, PPRA, CAT

- Auxílio-doença e Acidente de Trabalho

- Salário Maternidade

- Estabilidades
 

IV – Retenção da Lei 9.711/98  e conciliação no eSocial e EFD-Reinf

- Comentários sobre Compensações e Restituições:  EFD-Reinf, DCTFWeb e PerdComp
 

V - Fiscalização e Penalidades

 Documentos obrigatórios por ocasião da fiscalização. Quando é possível aplicação da Dupla Visita. Penalidades. Ação Regressiva.  
 

VI. Exercícios práticos (por questões didáticas, os exercícios estarão inseridos no contexto do  treinamento)

- Cautelas na opção pela terceirização – Vantagens e Desvantagens

- Infográfico do Processo de Terceirização

- Pedido de Compensação de uma retenção (11%) em Nota Fiscal sobre terceirização. Informação em EFD-Reinf,  PerdComp e DCTFWeb

- Gestão de Riscos
 

Christina Pila

Advogada. Assessora jurídica.
Especialista em Direito e Processo Civil
Especialista em Direito e Processo do Trabalho
Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, eSocial, Terceirização, DCTFWeb, EFD-Reinf, PerdComp,  Prevenção de Litígios Trabalhistas, LGPD. Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos
Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou In Company para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe
Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR no período de 1994/1998
Autora de artigos jurídicos
 

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