PRESENCIAL - 2º TURMA - SST NOVAS DISPOSIÇÕES 2022

1.         Introdução

Responsabilidade do Escritório de Contabilidade em relação ao SST e ao SST-eSocial

2.         NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais 

2.1       Objetivo

2.2       Campo de aplicação

2.3       Competências e estrutura

2.4       Direitos e deveres

2.5       Gerenciamento de riscos ocupacionais

2.6       Da prestação de informação digital e digitalização de documentos

2.7       Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho

2.8       Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte - EPP

2.9       Disposições finais

3.         NR 7 – PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional 

            3.1       Objetivo

3.2       Campo de Aplicação

3.3       PCMSO e exames ocupacionais –

3.3.1    admissional
3.3.2    periódico
3.3.3    mudança de função
3.3.4    retorno ao trabalho – Alterações importantes (destaque para retorno de licença maternidade com implicação nas férias e eSocial)

3.3.5    demissional

3.4       Demais Diretrizes e Planejamento

3.5       Documentação

3.6       Microempreendedor Individual - MEI, Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP

3.7       Análise dos Anexos da NR 7

4.            NR 9 – Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos 

4.1         Objetivo

4.2         Campo de Aplicação

4.3         Identificação das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos

4.4         Avaliação das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos

4.5         Medidas de Prevenção e Controle das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos

4.6         Disposições Transitórias

                4.7         O que vai acontecer com o PPRA em vigor?

5.            Periculosidade, Insalubridade e Aposentadoria Especial 

                5.1         Conceitos e Direitos trabalhistas e Previdenciários

                5.2         Laudos: Laudo de Insalubridade e Periculosidade e LTCAT

                5.3         Contribuição adicional ao RAT

                5.4         Relação da Insalubridade com a Aposentadoria Especial

                5.5         Comprovação PPP e LTCAT

                5.6         PPP Digital e o eSocial

                5.7         Aposentadoria Especial – Considerações Gerais

5.8         LTCAT, PPP, FAE e a folha de pagamento

6.            Acidente de Trabalho 

                6.1         Conceito e Tipos de Acidente do Trabalho

                6.2         Acidente de Trajeto – Entendimentos

                6.3         Nexo Causal – NTEP

                6.4         CAT e o eSocial

                6.5         CAT, NTEP, SAT, GIILRAT e FAP

– Implicação na tributação da folha de pagamento

7.            eSocial e a SST

                7.1         Cronograma

                7.2         Simplificação da SST no eSocial

                7.3         Eventos e Tabelas de SST no eSocial

– Análise e correlação entre as matérias

                7.4         O polêmico CID

8.            Glossário de SST aplicado ao treinamento 

1.         Introdução 

Responsabilidade do Escritório de Contabilidade em relação ao SST e ao SST-eSocial

2.         NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais 

2.1       Objetivo

2.2       Campo de aplicação

2.3       Competências e estrutura

2.4       Direitos e deveres

2.5       Gerenciamento de riscos ocupacionais

2.6       Da prestação de informação digital e digitalização de documentos

2.7       Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho

2.8       Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte - EPP

2.9       Disposições finais

3.         NR 7 – PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional 

            3.1       Objetivo

3.2       Campo de Aplicação

3.3       PCMSO e exames ocupacionais –

3.3.1    admissional
3.3.2    periódico
3.3.3    mudança de função
3.3.4    retorno ao trabalho – Alterações importantes (destaque para retorno de licença maternidade com implicação nas férias e eSocial)

3.3.5    demissional

3.4       Demais Diretrizes e Planejamento

3.5       Documentação

3.6       Microempreendedor Individual - MEI, Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP

3.7       Análise dos Anexos da NR 7

4.            NR 9 – Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos 

4.1         Objetivo

4.2         Campo de Aplicação

4.3         Identificação das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos

4.4         Avaliação das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos

4.5         Medidas de Prevenção e Controle das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos

4.6         Disposições Transitórias

                4.7         O que vai acontecer com o PPRA em vigor?

5.            Periculosidade, Insalubridade e Aposentadoria Especial 

                5.1         Conceitos e Direitos trabalhistas e Previdenciários

                5.2         Laudos: Laudo de Insalubridade e Periculosidade e LTCAT

                5.3         Contribuição adicional ao RAT

                5.4         Relação da Insalubridade com a Aposentadoria Especial

                5.5         Comprovação PPP e LTCAT

                5.6         PPP Digital e o eSocial

                5.7         Aposentadoria Especial – Considerações Gerais

5.8         LTCAT, PPP, FAE e a folha de pagamento

6.            Acidente de Trabalho 

                6.1         Conceito e Tipos de Acidente do Trabalho

                6.2         Acidente de Trajeto – Entendimentos

                6.3         Nexo Causal – NTEP

                6.4         CAT e o eSocial

                6.5         CAT, NTEP, SAT, GIILRAT e FAP

– Implicação na tributação da folha de pagamento

7.            eSocial e a SST 

                7.1         Cronograma

                7.2         Simplificação da SST no eSocial

                7.3         Eventos e Tabelas de SST no eSocial

– Análise e correlação entre as matérias

                7.4         O polêmico CID

8.            Glossário de SST aplicado ao treinamento 
 

Instrutora: Christina Pila

Advogada. Assessora jurídica.
Consultora de empresas, com mais de 30 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas
Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos
Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais e Virtuais.
Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR no período de 1994/1998
Especialista em: Direito e Processo Civil. Trabalho e Processo do Trabalho. Gestão de Pessoas. Previdência Social. Direito Digital