PRESENCIAL - A REFORMA TRIBUTÁRIA: ABORDAGEM DAS OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS

ABORDAGEM DAS OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS, COM ÊNFASE EM COMPRA E VENDA, LOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO)

Programa

– Contribuinte e responsabilidade tributária

– Cadastro com identificação única

– Documento fiscal eletrônico e auxiliar

– Hipóteses de incidência, fato gerador e local da operação

– Destaques pontuais sobre os regimes regular, específico e diferenciado de apuração, inclusive acerca do Simples Nacional

– Modalidades de extinção dos débitos e recolhimento na liquidação financeira (‘split payment’)

– Pagamento indevido ou a maior e ressarcimento

– Importações e exportações

– Aspectos gerais do regime dos bens de capital e da desoneração da aquisição de bens de capital

– Regime diferenciado aplicável aos bens móveis usados

– Regime específico aplicável aos bens imóveis

– Fato gerador em operações com bens imóveis

– Base de cálculo em operações com bens imóveis

– Redutor de ajuste e redutor social em operações com bens imóveis

– Alíquota aplicável às operações com bens imóveis

– Regime de caixa aplicável às operações com bens imóveis

– Período de transição das operações com bens imóveis, inclusive no âmbito do parcelamento de solo

– Locação, cessão onerosa e arrendamento do bem imóvel

– Incorporação submetida ao regime especial de tributação

– Disposições comuns e particularidades da transição ao IBS e à CBS

– Extinção das contribuições sociais ao PIS e à COFINS e utilização do eventual saldo credor

– Extinção progressiva do ICMS e do ISSQN e compensação de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais

– Pagamento indevido ou a maior e ressarcimento

– Autorregularização das informações prestadas

– Presunções legais quanto à CBS e ao IBS

– Regime especial de fiscalização – REF

– Reequilíbrio de contratos

Referências Bibliográficas:

 Lei Complementar nº 214/2025

Instrutor - Ariovaldo Esgoti

• Auditor e consultor contábil e tributário; consultor societário e contábil do SESCAP-Londrina; instrutor de cursos sobre legislação societária, contábil e tributária.

Política de cancelamento de inscrição

Os valores pagos só serão reembolsados nas seguintes condições:

• 100% para cancelamento até 48h antes da realização do curso;

• 50% para cancelamento após o envio do material.

Uso de Imagem e Registro Fotográfico
Durante a realização dos cursos, o Sescap-LDR poderá realizar fotos e/ou gravações para divulgação institucional. Ao participar, o aluno autoriza o uso de sua imagem em materiais promocionais, redes sociais e demais meios de comunicação do Sescap-LDR, sem ônus e sem necessidade de autorização adicional.