PRESENCIAL - ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA E RECICLAGEM TRABALHISTA - ÊNFASE EM CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO

Programa

1. Relações de Trabalho

1.1 Contratação de empregados

1.2 Terceirizados: MEI, PJ, Gerentes-PJ, Autônomos, Temporários

1.3 Cotas de Pessoas com Deficiência – Isenção de Multa pelo TST

1.4 CTPS física e digital

1.5 Estabilidades Provisórias nos contratos por prazo determinado e o posicionamento do TST

1.6 Gestantes: Retorno ao trabalho e o Covid-19

1.7 Poder disciplinar da empresa: Aplicações e limites

1.7.1 Direcionamento quanto a horários, vestimentas, comportamentos

1.7.2 Faltas e atrasos (pets, filhos, pais, falecimentos, doenças, escolas, entre outros)

1.7.3 Equipamentos e objetos da empresa e dos prestadores de serviço (empregados. PJs): bolsas, bolsos, gavetas, armários, celulares e demais dispositivos móveis, carros: Controles e regras

1.7.4 Redes sociais: WhatsApp, Telegram, TikTok, Spotfy, Twiter, Facebook, Instagram, Snapchat, Pinterest, Linkedin, Youtube,  entre outros: Público ou Privado?

1.7.5 Capturas de imagens (fotos, vídeo, câmeras in direto) , biometria, documentos e a LGPD

1.7.6 Identificações pessoais: uniformes, e-mails corporativos

1.7.7 Políticas Internas como solução para o Poder de Mando e Comando do Empregador dentro do permitido em Lei

2. Contratos de Trabalho 

2.1 Indeterminado

2.2 Determinado

2.3 Intermitente

2.4 Presencial, Híbrido e Remoto

2.5 Teletrabalho - Novo capítulo CLT – MP 1108/2022 e MP 1109/2022

2.6 Horário flexível

3. Jornada de Trabalho 

3.1 Considerações gerais – Alterações da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e Lei 13.874/2019 (Liberdade Econômica)

3.2 Ausência de Controle de Jornada

3.2.1 Cargo de Confiança

3.2.2 Trabalho incompatível com a marcação de ponto

3.2.3 Teletrabalho

3.2.4 Terceirizados. PJs. MEIs

3.3 Horas Extraordinárias. Limites. Adicionais.

3.4 Trabalho Noturno – adicionais e cuidados

3.5 DSR – Cálculos. Trabalhos realizados em DSR. Formas de pagamentos

3.6 Intervalos:

3.6.1 Intrajornada: descanso e refeição. 

3.6.2 Consequências de intervalos intrajornada inferiores a 30 min

3.6.3 Intervalos acordado entre as partes. Supressão. Direito adquirido. CCT/ACT

3.6.4 Intervalos interjornada: entre as jornadas de trabalho. Mínimo e regra de exceção

3.7 Viagens a trabalho realizadas a trabalho. Conduta e forma de pagamento.

3.8 Sobreaviso: Caracterização, comprovação e forma de pagamento

3.9 Controle de Ponto: Obrigatoriedade e Flexibilidade

3.9.1 REP-C: Registrador de Ponto Convencional;

3.9.2 REP-A: Registrador de Ponto Alternativo;

3.9.3 REP-P: Registrador de Ponto via Programa.

3.9.4 Ponto Por Exceção;

3.9.5 Ponto Externo

3.9.6 Teletrabalho e a nova redação do art. 62 CLT: MP 1108/2022

3.10 Banco de Horas: Duração e Formas de finalização e a MP 1109/2022

3.11 Faltas Justificadas: Nova redação – MP 1116/2022

3.12 Aproveitamento e Antecipação de Feriados: MP 1109/2022

4. Férias 

4.1 Antecipação de Férias e o Covid-19. Ainda é permitida? MP 1109/2022

4.2 Concessão de Férias Coletivas e a MP 1109/2022

4.3 Fracionamento de Férias
 

5. Segurança e Saúde no Trabalho 

5.1 SST e seu controle pelo eSocial para 2023

5.2 NR 7 – PCMSO – alterações nas exigências de exames médicos ocupacionais (retorno ao trabalho, alteração de risco e outros)

5.3  NR1 e NR9 – PGR e Avaliação de Riscos (antigo PPRA) – Obrigatoriedade e Direcionamento

5.4 PPP – Obrigatoriedade e forma de apresentação

6. Rescisão Contratual 
 

6.1 As rescisões contratuais fora do prazo previsto (Recebimento de BEm)

6.2 Estabilidades e efeitos

6.3 Rescisão contratual por Acordo

6.4 GRRF – FGTS no eSocial

6.5 Suspensão e Exigibilidade dos recolhimentos de FGTS – MP 1109/2022
 

Christina Pila

Advogada. Assessora jurídica.
Consultora de empresas. Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos
Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou In Company para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe
Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR no período de 1994/1998
Especialista em Direito e Processo Civil

Especialista em Direito e Processo do Trabalho
 

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