PRESENCIAL - GESTÃO JURÍDICO-ESTRATÉGICA DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS - APLICAÇÃO DA NR 01 NA GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL

A implementação do PGR com foco psicossocial não se trata apenas de uma exigência normativa da NR 01, mas de uma estratégia para blindar a empresa de litígios, promover segurança jurídica e alinhar-se às melhores práticas de ESG e compliance trabalhista. Este curso oferece uma visão jurídica e empresarial, que articula a legislação trabalhista, normas de segurança e responsabilidade corporativa.

PROGRAMA:

1 – Panorama Legal e de Riscos

• Evolução das normas: de medicina do trabalho à gestão de riscos

• Fundamentos da NR 01 e suas conexões com o Direito do Trabalho, Direito Civil e Penal

• Responsabilidade objetiva, subjetiva e solidária nos riscos psicossociais

• Riscos internos e externos

2 – Identificação de Riscos com Visão Jurídica

• Riscos invisíveis e como a Justiça do Trabalho os reconhece (jurisprudência)

• Assédio moral, pressão por metas e jornada exaustiva como elementos de risco jurídico

• O que fazer enquanto fornecedor ou tomador de serviços

• Mapeamento estratégico: como documentar corretamente no PGR

3 – Prevenção, Gestão e Defesa

• O que implementar para comprovar diligência e prevenir condenações

• Práticas organizacionais que reforçam a defesa jurídica

• Comunicação, clima, cultura e documentação como escudo legal

4 – Aplicação Estratégica

• Estudo de caso com análise crítica de responsabilização empresarial

• Como alinhar o tema aos pilares de ESG, governança e reputação

Materiais de apoio incluídos:

•  Apostila em PDF

• Checklists de Conformidade e Prevenção (Itens a verificar no ambiente organizacional (jurídico e comportamental)

• Modelo de Fluxo de Atendimento a Denúncias de Assédio ou Pressão  (Roteiro básico de recebimento, apuração e resposta; Sugestão de protocolos de proteção jurídica)

• Coletânea de Jurisprudências Relevantes (Decisões atualizadas da Justiça do Trabalho sobre burnout, metas abusivas, assédio moral)

Referências Bibliográficas:

Norma Regulamentadora 1 - https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-1

Neurociência para Lideres - Nikolaos Dimitriadis - Universo dos Livros, 2021

https://www.ilo.org/resource/news/workplace-stress-collective-challenge

Estresse no trabalho - um desafio coletivo

Instrutora: Currículo resumido: Christina Pila

• Advogada atuante.

• Assessora jurídica. Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas.

• Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos.

• Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em In Company Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe.

• Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR (1994/1998)

• Especialista em:  Direito e Processo Civil; Direito e Processo do Trabalho; Gestão de Pessoas; Previdência Social e Direito Digital

*Política de cancelamento de inscrição*

Os valores pagos só serão reembolsados nas seguintes condições:

• 100% para cancelamento até 48h antes da realização do curso;

• 50% para cancelamento após o envio do material.