PRESENCIAL - REFLEXOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO AGRONEGÓCIO: ABORDAGEM DA CBS E DO IBS, COM ÊNFASE NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA

Programa

– Produtor rural contribuinte da CBS e do IBS, produtor rural integrado e pessoa jurídica

– Requisitos para enquadramento do produtor rural como não contribuinte

– Possibilidade de opção pelo regime regular por parte do produtor rural

– Hipóteses de incidência e fato gerador da CBS e do IBS

– Base de cálculo e alíquotas da CBS e do IBS

– Modalidades de extinção dos débitos e recolhimento na liquidação financeira ('split payment')

– Não cumulatividade e créditos autorizados ao contribuinte sujeito ao regime regular

– Exceções ao crédito na aquisição de bens e serviços de uso ou consumo pessoal

– Importações e exportações de bens ou serviços

– Crédito presumido a ser apropriado pelo adquirente de produção rural

– Suspensão de ibs e cbs no fornecimento de produtos agropecuários in natura

– Redução das alíquotas de ibs e cbs no fornecimento de produção rural

– Redução das alíquotas de ibs e cbs no fornecimento de insumos agropecuários e aquícolas

– Diferimento de ibs e cbs no fornecimento de insumos agropecuários e aquícolas

– Sociedades cooperativas

– Aspectos gerais do regime dos bens de capital e da desoneração da aquisição de bens de capital

– Regime específico do ibs e da cbs aplicável aos bens imóveis comercializados por produtor rural

– Disposições comuns e particularidades da transição ao IBS e à CBS

– Extinção das contribuições sociais ao PIS e à COFINS e utilização do eventual saldo credor

– Extinção progressiva do ICMS e do ISSQN e compensação de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais

– Pagamento indevido ou a maior e ressarcimento de CBS e IBS

– Autorregularização das informações prestadas

– Presunções legais quanto à CBS e ao IBS

– Regime especial de fiscalização – REF

– Reequilíbrio de contratos

Referências Bibliográficas:

 Lei Complementar nº 214/2025

Instrutor - Ariovaldo Esgoti

• Auditor e consultor contábil e tributário; consultor societário e contábil do SESCAP-Londrina; instrutor de cursos sobre legislação societária, contábil e tributária.

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