PRESENCIAL - REFORMA TRIBUTÁRIA - IBS E CBS - Impactos e implantação no Lucro Real - Presumido e Simples Nacional

PROGRAMA

* Histórico da Reforma 
* Princípios da Reforma
* Pontos de Atenção – Lucro real e Presumido 
* Pontos de Atenção Simples Nacional e mudanças 
* Contribuinte do Imposto e Base de Incidência IBS e CBS 
* Fato Gerador do Imposto IBS e CBS 
* Planejamento e implantação, considerando novos fatos geradores 
* Base de Cálculo do Imposto IBS e CBS 
* Alíquotas de Referência e padrão 
* Precificação com IBS e CBS
* Regime de Transição – tratamento a partir de 2026 até 2032 – Cuidados 
* Segmentos com tratamento específico (redução, crédito presumido, isenção) 
* Regime de Compensação – Não cumulatividade Plena 
* Split Payment – Conceitos e formas de aplicação 
* Emissão do Documento Fiscal – Regras já estabelecidas 
* Segmento Imobiliário – Regras Gerais 
* Regime de Transição dos créditos de PIS, COFINS e ICMS 
* Exemplos com planilhas de transição e e demais cálculos importantes para o regime

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

CF 1.988 – Art. 156-A e 195

EC 132/2023

Lei Complementar 214/2025

Lei Complementar 123/2006

Resolução 140/2018 – CGSN

PALESTRANTE - NÍKOLAS DUARTE
Economista, especialista em Direito Tributário,
Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias,
Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná,
na Área de Tributos diretos e indiretos. Professor de Curso de Pós-Graduação em
Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst.
Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges
de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos
tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da
Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Ex gerente de mercado na Invest
Paraná, responsável inicia pelo Programa Paraná Competitivo, sócio da Empresa
Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na
Cidade de Curitiba – Paraná

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