PRESENCIAL - REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NO SETOR IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL: REGIME ESPECÍFICO DAS OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 

* Histórico da Reforma Tributária no Brasil;

* Objetivos e pilares principais da reforma;

* Extinção de tributos (PIS, COFINS, ICMS, ISSQN e IPI) por novos tributos da CBS, IBS e IS;

* Do período de transição e implementação da reforma tributária;

* Regime específico das operações com bens imóveis e quais atividades serão abrangidas;

* Locação de imóveis;

* Alienação de Imóveis;

* Cessão de direitos;

* Serviços de administração e intermediação;

* Serviços de construção civil;

* Cadastro imobiliário Brasileiro – CIB;

* Alíquotas da CBS e IBS;

* Incidência da CBS e IBS;

* Do momento do fato gerador;

* Da base de cálculo da CBS e IBS;

* Operações com permuta de imóveis

* Fato gerador

* Base de cálculo

* Permuta entre contribuinte e não contribuinte de CBS e IBS

* Redutores de alíquotas aplicados nas atividades de compra e venda, locação, intermediação de negócios imobiliários, incorporação imobiliária, parcelamento do solo e serviços de construção civil;

* Redução da alíquota em 40% - locação de curto prazo;

* Redução da alíquota em 50% - alienação de bens imóveis, serviços de intermediação de negócios e serviços de construção civil;

* Redução da alíquota em 60% - áreas de reabilitação;

* Redução da alíquota em 70% - locação de longo prazo;

* Redutor de ajuste aplicado nas atividades de compra e venda de imóveis, construção para venda, incorporação imobiliária e parcelamento do solo;

* Composição inicial;

* Valores que podem ser acrescidos na composição do redutor de ajuste;

* Em que momento será constituído o redutor de ajuste;

* Redutor social aplicado nas atividades de construção para venda, locação de imóveis, incorporação imobiliária e parcelamento do solo;

* Redutor social de R$ 600,00 para locação de imóvel residencial;

* Redutor social de R$ 30.000,00 para lote residencial novo;

* Redutor social de R$ 100.000,00 para imóvel residencial novo;

* Pessoa física como contribuinte de CBS e IBS, nas operações de locação, compra e venda e construção para venda;

* Regras para pessoa física que aluga imóveis;

* Regras para pessoa física que compra e revende imóveis;

* Regras para pessoa física que constrói imóveis para venda;

* Como fica a tributação da pessoa física nas atividades de locação, compra e venda de imóveis e construção para venda;

* IRPF;

* CBS e IBS;

* Alíquotas progressivas;

* Como reduzir a carga tributária através do planejamento tributário e societário;

* Como fica a tributação da pessoa jurídica nas atividades de locação, compra e venda de imóveis e construção para venda;

* IRPJ;

* CSLL;

* CBS e IBS;

* Alíquotas progressivas;

* Cenários tributários a partir de 2027

* Como fica a tributação da pessoa jurídica nas atividades de incorporação imobiliária, parcelamento do solo, intermediação de negócios imobiliários e serviços de construção civil;

* IRPJ

* CSLL

* RET

* CBS e IBS

* Simples Nacional

* Cenários tributários a partir de 2027

* Da Reprecificação com fornecedores e clientes

* Preço líquido descontando tributo calculado por dentro;

* Preço final calculando tributo por fora

* Da análise de margem de fornecedores e clientes

* Da análise do melhor custo benefício do crédito

* Dá análise de fornecedores optantes pelo Simples Nacional puro e Simples Hibrido

* Do período de transição das operações de incorporação imobiliária, parcelamento do solo, locação e arrendamento mercantil;

* Transição do Regime Especial de Tributação – RET entre 01/01/2027 à 31/12/2028;

* Transição para o regime cumulativo de PIS e COFINS para parcelamento do solo entre 01/01/2027 à 31/12/2028;

* Transição para o regime cumulativo de PIS e COFINS para locação de imóveis com finalidade residencial entre 01/01/2027 à 31/12/2028 e para locação de imóveis com finalidade não residencial até o prazo final original do contrato.

* Das operações iniciadas a partir de 01/01/2029;

* Da dedução da base de cálculo do IBS de materiais sujeitos ao ICMS e serviços sujeitos ao ISSQN;

* Do fator de multiplicação;

* Exemplos de cálculos práticos;

* Cenários Tributários;

* Comparativos Tributários;

* Impactos da reforma tributária na folha de pagamento para construção civil;

* Folha de pagamento irá gerar créditos de CBS e IBS?

* Quais benefícios concedidos para trabalhadores podem gerar créditos de CBS e IBS? E quais critérios precisam ser cumpridos?

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

* EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023

* LEI COMPLEMENTAR 214/2025

- LEI COMPLEMENTAR 227/2026

 

PALESTRANTE: MARCIO ALVES MEDEIROS

É Contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em regularização de obras na Receita Federal, especialista em Holding Familiar, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário, palestrante e professor por diversas instituições.

É idealizador da Márcio Medeiros Educação, escola de ensino contábil e tributário com mais de 1.500 alunos, voltada para o setor imobiliário e construção civil.

Ceo da Edifique Contabilidade Especializada em Construção Civil Ltda.

Ceo da Edificar Consultoria Empresarial Ltda.

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