PRESENCIAL - SÉRIE: Reforma Tributária - TEMPORADA: Impactos e Aplicações na Prática

AULA 1: 16/07/2025 das 08h30 às 17h30:

A Reforma Tributária, segundo a disciplina da Lei Complementar nº 214/2025: Abordagem da CBS e do IBS, com ênfase no regime regular de apuração.

• Contribuinte, responsabilidade e solidariedade tributária

• Cadastro com identificação única

• Documento fiscal eletrônico e auxiliar

• Hipóteses de incidência, fato gerador e local da operação

• Apresentação do regime regular de apuração da CBS e do IBS

• Destaques pontuais dos regimes específico e diferenciado de apuração da CBS e do IBS, inclusive acerca do Simples Nacional

• Forma de apuração, base de cálculo e alíquotas do regime regular

• Não cumulatividade e créditos autorizados ao contribuinte sujeito ao regime regular

• Exceções ao crédito na aquisição de bens e serviços de uso ou consumo pessoal

• Modalidades de extinção dos débitos e recolhimento na liquidação financeira (‘split payment’)

• Pagamento indevido ou a maior e ressarcimento

• Importações e exportações

• Aspectos gerais do regime dos bens de capital e da desoneração da aquisição de bens de capital

• Transição para o IBS e para a CBS

• Extinção das contribuições sociais ao PIS e à COFINS e utilização do eventual saldo credor

• Extinção progressiva do ICMS e do ISSQN e compensação de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais

• Presunções legais

AULA 2: 07/08/2025 das 08h30 às 12h00

Reflexos da Reforma Tributária no Regime do Simples Nacional, segundo a disciplina da Lei Complementar nº 214/2025

• Atualização do conceito de receita bruta

• Novos critérios para identificação da alíquota nominal, e de cálculo do valor de RBT12 e do Fator R

• Fim do regime de caixa

• Transferência de crédito correspondente a ICMS, IBS e CBS

• Substituição da DEFIS e instituição da declaração assistida

• Alterações quanto à emissão de documento fiscal por MEI

• Atualização dos Anexos I a V da Lei Complementar nº 123/2006 e inclusão do Anexo VII

• Principais reflexos da opção pelo regime regular de apuração da CBS e do IBS

• Forma de apuração, base de cálculo e alíquotas do regime regular

• Não cumulatividade e créditos autorizados ao contribuinte sujeito ao regime regular

• Exceções ao crédito na aquisição de bens e serviços de uso ou consumo pessoal

• Modalidades de extinção dos débitos e recolhimento na liquidação financeira (‘split payment’)

• Pagamento indevido ou a maior e ressarcimento

• Destaques pontuais sobre a reforma tributária em vigor

AULA 3 - 23/09/2025 das 08h30 às 17h30

A Reforma Tributária, segundo a disciplina da Lei Complementar nº 214/2025: Abordagem das operações com bens imóveis, com ênfase na incorporação imobiliária e no parcelamento do solo (loteamento ou desmembramento)

• Contribuinte e responsabilidade tributária

• Cadastro com identificação única

• Documento fiscal eletrônico e auxiliar

• Hipóteses de incidência, fato gerador e local da operação

• Destaques pontuais sobre os regimes regular, específico e diferenciado de apuração, inclusive acerca do Simples Nacional

• Modalidades de extinção dos débitos e recolhimento na liquidação financeira (‘split payment’)

• Pagamento indevido ou a maior e ressarcimento

• Importações e exportações

• Aspectos gerais do regime dos bens de capital e da desoneração da aquisição de bens de capital

• Transição para o IBS e para a CBS

• Regime diferenciado aplicável aos bens móveis usados

• Regime específico aplicável aos bens imóveis

• Fato gerador em operações com bens imóveis

• Base de cálculo em operações com bens imóveis

• Redutor de ajuste e redutor social em operações com bens imóveis

• Alíquota aplicável às operações com bens imóveis

• Regime de caixa aplicável às operações com bens imóveis

• Período de transição das operações com bens imóveis, inclusive no âmbito do parcelamento de solo

• Locação, cessão onerosa e arrendamento do bem imóvel

• Incorporação submetida ao regime especial de tributação

• Extinção das contribuições sociais ao PIS e à COFINS e utilização do eventual saldo credor

• Extinção progressiva do ICMS e do ISSQN e compensação de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais

• Presunções legais

Instrutor

Ariovaldo Esgoti

• Auditor e consultor contábil e tributário; consultor societário e contábil do SESCAP-Londrina; instrutor de cursos sobre legislação societária, contábil e tributária.

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