PRESENCIAL - SERO, COM DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA E ATUALIZAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2.110/2022, QUAIS SEUS IMPACTOS PARA CONTRUÇÃO CIVIL E REGULARIZAÇÃO DE OBRAS

Análise da Instrução Normativa 2.021/2021 e Legislação aplicável a regularização de obras:

- Definições

- Responsabilidade pela regularização de obra de construção civil

- Espécies de empreitada de construção civil

Análise da Instrução Normativa 2.061/2021 sobre o Cadastro Nacional de Obras – CNO:

- Responsabilidade pelo Cadastro Nacional de Obras – CNO

Análise da Instrução Normativa 2.110/2022 sobre normas gerais de tributação previdenciária e das contribuições destinadas a terceiros:

- Principais mudanças trazidas pela Instrução Normativa 2.110/2012

Contribuições previdenciárias na construção civil atualizado pela IN 2.110/2022:

- Contribuições dos segurados e das empresas

- Retenção de INSS na construção civil

- Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta - CPRB

GFIP com código 115, 150 e 155

- GFIP obra de pessoa física

- GFIP obra de pessoa jurídica

Folha de pagamento por obra:

- Como é feito folha de pagamento por obra de construção civil

Esocial, Efd-Reinf e dctfweb:

- Envio dos eventos do esocial S-1005, S-1020, S-1200, S-1210 S-1280 e S-1299

- Envio dos eventos da efd-reinf R-2010, R-2020, R2060 e R-2099

Como cadastrar o CNO dentro do e-cac:

- Cadastro do CNO para obra pessoa física (demolição, obra nova, acréscimo e reforma)

- Cadastro do CNO para obra pessoa jurídica (demolição, obra nova, acréscimo e reforma)

- Migração do CEI para CNO

Passo a passo de como é feito as informações dentro do SERO:

- Regularização de obra pessoa física obra predial (demolição, obra nova, acréscimo e reforma)

- Regularização de obra pessoa Jurídica obra predial (demolição, obra nova, acréscimo e reforma)

- Regularização de obra pessoa jurídica obra não predial (construção de rodovias, ferrovias, pontes, obras de urbanização, rede de abastecimento de água)

- Regularização de obra com período parcialmente decadente

- Regularização de obra com período totalmente decadente

- Regularização de obra de interesse social

- Regularização de obra pessoa física aplicando o fator de ajuste

- Regularização de obra pessoa jurídica por contabilidade regular e aferição indireta

Emissão da CND de obras após a transmissão da dctfweb aferição de obras.

- Emissão da CND, CPD e CPEND

Parcelamento de INSS de obra de construção civil

- Pedido de parcelamento

PALESTRANTE: Márcio Alves Medeiros, contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em regularização de obras na Receita Federal, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário, palestrante e professor.
 

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