PRESENCIAL - SPE, SCP, PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO, CONSÓRCIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL E CONTRATO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTOS

CONTEÚDO: 

Contrato de parceria na execução de loteamentos, tributação especial;
- Aspectos legais e tributários
- Particularidades em obrigações acessórias

Empresa Individual Imobiliária;
- Aspectos legais e tributários
- Particularidades em obrigações acessórias

SPE – Sociedade de Propósito Específico;
- Aspectos legais e tributários
- Particularidades em obrigações acessórias

 SCP – Sociedade em Conta de Participação;
- Aspectos legais e tributários
- Particularidades em obrigações acessórias

CONSÓRCIOS – Conceituação, constituição e extinção;
- Aspectos legais e tributários
- Particularidades em obrigações acessórias

PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO – Conceito, objetivo, constituição, comissão de representantes, Regime Especial de tributação – RET.

PALESTRANTE: Márcio Alves Medeiros, contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em regularização de obras na Receita Federal, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário, pós-graduando em MBA em holding. 

Bibliografia: 

Lei 10.406/2002, Lei 11.079/2004, Lei complementar 123/2006, Decreto Lei 2.303/1986, Decreto Lei 2.308/1986, Instrução Normativa 179/1987, Instrução Normativa SRF 31/2001, Instrução Normativa 1.700/2017, Lei 10.931/2004, Instrução Normativa 1.435/2013, Decreto Lei 1.381/1974, Decreto 9.580/2018, Lei 6.404/1976, Instrução Normativa DREI 19/2013, Instrução Normativa 1.199/2011, CPC 18 e CPC 19.

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