Rotinas Práticas de Departamento Pessoal com ênfase no eSocial (básico/intermediário)

1.     Recrutamento e Seleção, procedimentos burocráticos pré-admissionais e admissionais. Divulgado versus celebrado, consequências. Legislação, CTPS, CBO, documentos, prazos, exames. Guarda de documentos, prazos. Jurisprudência.

 2. Contrato individual de trabalho. Vínculo empregatício. Contrato por prazo determinado e indeterminado, contrato de experiência. Legislação, características, alteração contratual, jus variandi do empregador, termo aditivo do contrato. Convenção e Acordo coletivo de trabalho, horário e jornada de trabalho, descanso semanal remunerado, acordo de compensação de horas e acordo de prorrogação de horas. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, características e efeitos.

 3. Folha de pagamento. Salário e remuneração, salário in natura, ajuda de custo, adicional de transferência, descontos legais, FGTS, benefícios previdenciários, hora-extra, horas de sobreaviso, adicionais. Efeitos da suspensão e da interrupção na folha de pagamento. Férias e 13° salário, legislação, proporcionalidade, procedimentos e jurisprudência. 

4. Cessação do contrato de trabalho. Extinção e rescisão do contrato, indenizações, descontos, homologação no sindicato, empregado aprendiz – requisitos de validade, prazos, procedimentos e legislação. Restrição quanto às estabilidades. Aviso prévio trabalhado e indenizado, contagem do prazo, indenização adicional do mês que antecede a data-base sindical. Estrutura do eSocial, requisitos e impacto nas rotinas). 

DATA:  17 de julho (sexta-feira)

Horário: Das 08h30 às 17h30

Local: Auditório do Sescap Ldr - Rua Piauí, 72, 2º andar | Edifício Itamaraty

Informações pelo telefone: (43) 3329-3473

                         Investimento    Representado    Estudante      Associado     

                                     R$200,00           R$150,00             R$120,00             R$100,00