Público Alvo
Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de Profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.
Data
Horário
Carga Horária
Local
Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de Profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.
Trazer aos alunos os fundamentos e rotinas práticas relativas a Substituição Tributária do ICMS, abordando os cálculos em operações internas, interestaduais e sobre estoques.
Introdução à Substituição Tributária e Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas
Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
Protocolos e Convênios ICMS
Correta interpretação do Convênio 92/2015 e demais Protocolos e Convênios de ICMS ST – Comparativo com a TIPI 2017 – Cuidados.
Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015
Substituto e Substituído Tributário
Espécies de Substituição Tributária
Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
Margem de Lucro (MVA – IVA) – Alterações no Paraná em 2017
Hipóteses de Ajuste da MVA – Inclusive nas operações internas no Paraná – Novos procedimentos em 2017.
Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas - Paraná
Obrigações do Substituto Tributário
Obrigações do Substituído Tributário
Operações Interestaduais Promovidas por Substituído Tributário
Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T – Novos Procedimentos em 2017 no Estado do Paraná
Recuperação de ICMS ST – MVA não realizada – Análise da Decisão do STF em 2016
Inclusão e Exclusão de Mercadorias do regime da ST – Comentários sobre as novas NCMs com a TIPI 2017
Inutilização e Devolução de Mercadorias
Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição
Procedimento em Devoluções de Mercadorias
Contribuintes com possibilidade de Créditos de ICMS
Estratégias para economia nos recolhimentos, utilizando benefícios fiscais existentes
Obs: Todos os temas serão tratados na prática com resolução de estudos de casos reais.
Palestrante ; NÍKOLAS DURTE
- Economista
- Especialista em Direito Tributário
- Graduando em Direito
- Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos.
- Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst.
- Professor de Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina
- Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná
- Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
- Sócio da Empresa Taxes Brasil Cursos, Treinamentos e Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná
Associado: R$ 120,00
Estudantes: R$ 140,00
Representado: R$ 150,00
Demais: R$ 240,00.
Esclarecimentos relativos às principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária, segundo a disciplina da Lei Complementar nº 214/2025, com ênfase na...
Esclarecimentos relativos às mudanças trazidas pela Reforma Tributária aos optantes pelo regime do Simples Nacional, inclusive na hipótese de migração...
Esclarecimentos relativos às principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária na área da sáude, segundo a disciplina da Lei Complementar nº 214/20...
Esclarecimentos relativos às principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária, segundo a disciplina da Lei Complementar nº 214/2025, às operações ...