EAD - HOLDING, SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - SCP E SPE - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO : VISÃO SOCIETÁRIA, CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA ( 6 PTS CRC )

Sobre o curso

O que você leva para a empresa.

Apresentar formas jurídicas de exploração de negócios via Holding e SCP

Para quem é

Empresários, consultores, contadores, auditores, peritos, preparados de DF, advogados etc.

Conteúdo programático

PARTE A: HOLDING

I - CONCEITOS E FINALIDADE

1.  O que é e origem e classificações de Holding

2. Grupo de Sociedades, controladora, controlada

3. Tipo Societário, Objeto, Finalidade

4. Blindagem Patrimonial

5. Remuneração de Administradores e Investidores

II - ASPECTOS SOCIETÁRIOS

1. Sociedade Simples, Sociedade Empresária, EIRELI, Investidor-Anjo, Sociedade Unipessoal

2. Características, Contrato Social, Constituição, CNAE

3. Administração de Bens

4. Critérios Gerais de Responsabilidades

III - ASPECTOS CONTÁBEIS 

1. Coligadas e Controladas, Joint Venture

2. Avaliação de Investimentos

3. Aspectos Legais e Normativos

4. Mais-valia, Goodwill, Compra Vantajosa

5. NBC – Normas Brasileiras de Contábeis – específicas

6. Demonstrações Contábeis

IV - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

1. Receita Bruta e Receita Financeira

2. Aquisição e Classificação de Investimentos (Permanente e Temporário)

3. Ajustes de Avaliação Patrimonial e Valor Justo

4. Tributação e SPED: Real e Presumido

5. Dividendos e JCP

6. MEP – Equivalência Patrimonial

7. Tratamento Tributário: Mais-Valia e Goodwill

8. Considerações no Simples Nacional

PARTE B – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP

I – Conceitos e Finalidade

1. Aspectos Gerais

2. Características

3. Código Comercial x Código Civil

II – Aspectos Societários

1. Características do Sócio Ostensivo

2. Características do Sócio Participante

3. Características da SCP

4. Aspectos e Natureza Jurídica

5. Patrimônio

6. Duração, Extinção e Falência

7. Contrato Social

III – Aspectos Contábeis

1. Contabilização do Capital Social

2. Contabilização das Operações

3. Escrituração Contábil

4. Demonstrações Contábeis

IV – Aspectos Tributários

1. Disposições do RIR/2018

2. Tributação – IN SRF n. 179/1987

3. Soluções de Consulta

4. Formas de Tributação:

a. Real

b. Presumido

c. Simples Nacional

d. IRRF

5. Obrigações Acessórias

6. Distribuição de Lucros

PARTE C – SOCIEDADE DE PRÓSITO ESPECÍFCO – SPE

Conceitos, Finalidade e Tributação

1. Aspectos Gerais

2. Características

3. Contratos

4. Outros

PALESTRANTE : Adilson Torres : 
 Mestre em Administração (UNIMEP SP). MBA em Gestão Industrial (FGV RJ). Especialista em IFRS e NIAS (FIPECAFI - USP), e Contabilidade e Finanças (FECON). Contador e Administrador. Docente Convidado (MBA): FAI-BlueTax,BSSP, FUNDACE FEARP – USP, UNISC, FCA UNICAMP, UNISC, IPOG, BSSP, EB Pós Graduação e FBT.. Palestrante: CRCSP, CRCMG, CRCRJ, CRCRS, ABAT SP, Sistema SESCON, FIEMG/CIEMG, SESCOOP. Consultor Empresarial (TMH SP). Torres Contabilidade, Consultoria e Cursos Empresariais (capacitadora no Programa de Educação Continuada do Sistema CFC/CRC)

REFERÊNCIAS

IOBONLINE, 2022

Normas Legais. Ministério da Economia. Receita Federal, 2022

Legislação. Planalto, 2022

ROCHA JUNIOR, Arlindo. ARAÚJO. Elaine Cristina de. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. Rio de Janeiro: Ed. Freitas Bastos, 2019.

ROCHA JUNIOR, Arlindo. ARAÚJO. Elaine Cristina de. HOLDING. Rio de Janeiro: Ed. Freitas Bastos, 2018.

 

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Os valores pagos só serão reembolsados nas seguintes condições:

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• 50% para cancelamento após o envio do material


Código: PR-00054