EAD - O RURAL E SUAS CARACTERÍSTICAS NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA - ( 4 PTS CRC )

Sobre o curso

O que você leva para a empresa.

O objetivo é a análise das principais características inerentes ao conceito jurídico do segurado especial, o qual seu conceito básico delineado na Constituição Federal de 1988 figura como uma das categorias de segurados obrigatórios da Previdência Social, nos termos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 1991. No curso se procederá a uma exposição legislativa da Previdência Social brasileira diferenciando segurado especial de produtores rurais.

Para quem é

Estudantes de direito, contadores, profissionais de RH, profissionais de departamento pessoal, servidores públicos e demais interessados.

Conteúdo programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

- Quem é o trabalhador rural

- Quem é o segurado especial

- Quem são os demais segurados rurais

- Diferenças entre produtores rurais e segurados especiais

- Contribuintes individuais X produtores rurais

- Como ingressam na Previdência Social

- Forma de Contribuição Previdenciária

    - Como segurado especial

    - Como produtor rural com empregados e sem empregados

    - Contribuição sobre a Comercialização do Produto Rural

    - Contribuição Previdenciária Patronal pela folha (CPP)

    - Contribuição para SENAR e INCRA

- Como se dá a comprovação da atividade rural

- Período de carência para benefícios rurais – especialmente aposentadoria por idade

- Benefícios devidos aos segurados especiais

Professora : Vânia Massambani, advogada, pós graduada em Diretiro do Trabalho, pós graduada também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais - Políticas Públicas
pela UEPG, consultora nas áreas trabalhistas, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas.