EAD - 3 Pontos - Atualidades Trabalhistas Conforme a Reforma da CLT e Recentíssimas Alterações

Conteúdo

I – Introdução

- Legislação de Referência

- A necessidade das alterações

- O cenário da CLT antes da Reforma

II – Mudanças e Atualizações

- Súmulas do TST - Restrição

- Grupo Econômico - Redefinição

- Empregado Sem Registro - Multa

- Tempo Despendido na Locomoção do Trabalhador – Horas in itinere

- Tempo à Disposição do Empregador

- Trabalho em Tempo Parcial

- Jornada de Trabalho – Alterações Diversas

- Teletrabalho

- Férias – Parcelamento

- Dano Extrapatrimonial

- Trabalho Insalubre da Mulher Grávida

- Amamentação

- Trabalho Autônomo

- Trabalho Intermitente

- Salário – Parcelas Não Integrantes

- Quitação das Verbas Rescisórias - Homologação

- Rescisão por Acordo

- Termo de Quitação Anual

- Contribuição Sindical - Opção

- ACT/CCT – Prevalência sobre a Lei

- Terceirização de Mão de Obra – Alteração

- Dano Processual – Litigância de Má Fé

- Salário de Contribuição Previdenciário

- Contribuição Sindical – Não conversão da MP 873/2019

- Mini Reforma atual:

1 - Extinção do eSocial e suas consequências práticas

2 - Trabalho aos Domingos

3 - Marcação do Ponto

4 - Registro de Empregados

5 - CTPS Eletrônica

6 - Novas regras sobre apresentação, retenção e registro em CTPS

7 – FGTS – Alterações na legislação

Palestrante: Leandro Lunardi:

Advogado atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultorias PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Palestrante e Instrutor permanente de entidades como CRC-PR, CRC-SC, UNIFENACON, SESCAP-PR, SESCON-SC e Sicontiba, dentre outros.