EAD - 3 Pontos - Atualização do Simples Nacional 2020 (Alterado pela Resolução CGSN 150/2019)

Conteúdo Programático:

1. Enquadramento
   1. Conceito de ME e EPP
   2. Limites para enquadramento em 2020
   3. Limites enquadramento de início de atividade
   4. Excesso de Receita Bruta
   5. Excesso de Receita Bruta no início de Atividades
   6. Restrições ao enquadramento
   7. Análise dos sócios
   8. Prazos de opção pelo Simples Nacional
   9. Agendamento opção pelo Simples Nacional
   10. Planejamento para permanência no Simples Nacional
2. Cálculo do Simples Nacional
   1. Receita Bruta
   2. Segregação de Receitas
   3. Classificação das Atividades por anexo
   4. Atividade enquadrada nas tabelas:

- Tabela Anexo I

- Tabela Anexo II

- Tabela Anexo III

- Tabela Anexo III – Transportes e Comunicação

- Tabela Anexo IV

- Tabela Anexo V

1. Encontrando a alíquota correspondente, “alíquota efetiva”
2. Produtos com Substituição Tributária de Pis e Cofins
3. Produtos com Tributação Concentrada (monofásica)
4. Produtos com Substituição Tributária de ICMS
3. Serviços com Retenção de ISS
   1. Alíquotas para retenção de ISS
4. Permissão de Créditos do ICMS
   1. Alíquotas para permissão de Créditos
5. Parcelamento
   1. Parcelamento especial PERT – prazo para adesão
   2. Parcelamento convencional – prazo para adesão
   3. Parcela mínima, correção
   4. Confissão de débitos não constituídos
   5. Retificação de débitos declarado a menor
   6. Malha fina PGDAS´D do Simples Nacional
6. Obrigações Acessórias
   1. Livros Fiscais e Contábeis
   2. Declarações e Demais obrigações
7. Exclusões do Simples Nacional
   1. Motivos para exclusão de Ofício
   2. ICMS – Procedimentos em caso de exclusão do Simples Nacional
   3. Tabelas de exclusões do simples Nacional
8. Listagem dos CNAEs
   1. Listagem dos CNAEs impeditivos
   2. Listagem dos CNAEs Concomitantes
9. Exercícios e Modelos

Palestrante: Ângelo Costa

Bacharel em Ciências Contábeis; pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil; contador pioneiro do projeto SPED com larga experiência na área e demais legislações pertinentes; titular da Conceptos Consultoria & Instrutoria Contábil; consultor de empresas e escritórios; professor universitário em Brasília; professor de pós-graduação em todo país pelo IPOG; instrutor de treinamentos pelo CRC-DF, CRC-AM e Sescon-DF.