EAD - 6 Pontos - Atualização em Previdência Social - Contribuições e Retenções

Conteúdo

I - Contribuições

1. Segurados

2. Contribuição dos contribuintes individuais

3. Contribuição dos segurados facultativos

4. Contribuição dos empregados

5. Contribuição do trabalhador avulso

6. Contribuição devidas pelas empresas

8. FAP – Fator Previdenciário de Prevenção

7. MEI – Microempreendedor Individual

8 Recolhimentos – competências

9. Prazos de Recolhimento - Contagem

10. Consulta Tributária Previdenciária

II- Retenção de 11% sobre a Cessão de Mão-de-Obra e Empreitada:

- Obrigatoriedade - legislação

- Atividades sujeitas à retenção - cessão de mão-de-obra e empreitada

- Construção civil

- Serviços em que não se aplica o instituto da retenção

- Empresas optantes pelo Simples

- Cooperativas de trabalho

- Retenção e recolhimento em GPS pela contratante dos serviços - procedimentos e preenchimento

- Fato gerador da retenção

- Obrigações da empresa contratada

- Obrigações da empresa contratante

- Prazo de guarda e conservação

- Dispensa da retenção - Alteração

- Apuração da base-de-cálculo da retenção - deduções permitidas

- Subcontratação

- Compensação ou restituição da retenção sofrida

- Responsabilidade solidária e subsidiária

III- Retenção de 11% sobre a Remuneração do Contribuinte Individual:

- Contribuinte individual: definição

- Extinção da escala de salário-base

- Retenção de 11% sobre os valores pagos ao contribuinte individual

- Remuneração mensal total inferior ao limite mínimo do salário de contribuição

- Contribuinte individual: inscrição no INSS

- Base de cálculo quando o tomador for entidade filantrópica e empresa optante pelo Simples

- Base de cálculo quando transportador autônomo

- Prestação de serviço concomitante e prestação de serviço a pessoa física

- Dispensa da retenção

- Contribuinte individual aposentado, síndico e ministro de confissão religiosa

- Comprovante de pagamento

- Forma de recolhimento

Palestrante: Leandro Lunardi. Advogado atuante nas áreas do Direito do Trabalho e Previdenciário. Ex-consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultorias PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós-graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade de Direito de Curitiba. Palestrante e instrutor permanente de entidades como CRC-PR, CRC-SC, UniFenacon, Sescap-PR, Sescon-SC e Sicontiba, entre outros.

AUD               CMN               SUSEP           ProGP           PREVIC          Perito         ProRT

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