EAD - Atualização em Previdência Social - Contribuições e Retenções
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EAD - Atualização em Previdência Social - Contribuições e Retenções

EAD - Atualização em Previdência Social - Contribuições e Retenções

Data
12 de dezembro de 2019
Horário
8h
Carga Horária
6h
Local
ONLINE
Curso Finalizado

Público Alvo

Contadores, auditores, técnicos contábeis, chefes e encarregados de Departamento de Pessoal, advogados e estudantes de Direito, profissionais ligados ao RH, bem como quaisquer outros profissionais ligados à área

Objetivo

Atualizar e consolidar conhecimentos da atual Legislação Previdenciária (Contribuições e Retenções), em razão da edição das Instruções Normativas SRF nº 971/09 e demais alterações, tendo em vista a operacionalização pelos profissionais de Departamento de Pessoal, das normas e obrigações contributivas previdenciárias. Por meio da exposição e debate dos tópicos propostos e das últimas e mais importantes alterações na respectiva legislação, o objetivo é trazer aos participantes informações primordi

Investimento

240,00

 
  • I - Contribuições
  • 1. Segurados
  • 2. Contribuição dos contribuintes individuais
  • 3. Contribuição dos segurados facultativos
  • 4. Contribuição dos empregados
  • 5. Contribuição do trabalhador avulso
  • 6. Contribuição devidas pelas empresas
  • 8. FAP – Fator Previdenciário de Prevenção
  • 7. MEI – Microempreendedor Individual
  • 8 Recolhimentos – competências
  • 9. Prazos de Recolhimento - Contagem
  • 10. Consulta Tributária Previdenciária
  • II- Retenção de 11% sobre a Cessão de Mão-de-Obra e Empreitada:
  • - Obrigatoriedade - legislação
  • - Atividades sujeitas à retenção - cessão de mão-de-obra e empreitada
  • - Construção civil
  • - Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
  • - Empresas optantes pelo Simples
  • - Cooperativas de trabalho
  • - Retenção e recolhimento em GPS pela contratante dos serviços - procedimentos e preenchimento
  • - Fato gerador da retenção
  • - Obrigações da empresa contratada
  • - Obrigações da empresa contratante
  • - Prazo de guarda e conservação
  • - Dispensa da retenção - Alteração
  • - Apuração da base-de-cálculo da retenção - deduções permitidas
  • - Subcontratação
  • - Compensação ou restituição da retenção sofrida
  • - Responsabilidade solidária e subsidiária
  • III- Retenção de 11% sobre a Remuneração do Contribuinte Individual:
  • - Contribuinte individual: definição
  • - Extinção da escala de salário-base
  • - Retenção de 11% sobre os valores pagos ao contribuinte individual
  • - Remuneração mensal total inferior ao limite mínimo do salário de contribuição
  • - Contribuinte individual: inscrição no INSS
  • - Base de cálculo quando o tomador for entidade filantrópica e empresa optante pelo Simples
  • - Base de cálculo quando transportador autônomo
  • - Prestação de serviço concomitante e prestação de serviço a pessoa física
  • - Dispensa da retenção
  • - Contribuinte individual aposentado, síndico e ministro de confissão religiosa
  • - Comprovante de pagamento
  • - Forma de recolhimento

  • Professor

     

    Leandro Lunardi
     

    Advogado atuante nas áreas do Direito do Trabalho e Previdenciário. Ex-consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultorias PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós-graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade de Direito de Curitiba. Palestrante e instrutor permanente de entidades como CRC-PR, CRC-SC, UniFenacon, Sescap-PR, Sescon-SC e Sicontiba, entre outros.


     
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