EAD - O RURAL E SUAS CARACTERÍSTICAS NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA - ( 4 PTS CRC )

EAD - O RURAL E SUAS CARACTERÍSTICAS NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA - ( 4 PTS CRC )

EAD - O RURAL E SUAS CARACTERÍSTICAS NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA - ( 4 PTS CRC )

Data
20 de abril de 2022
Horário
13h30 às 17h30
Carga Horária
4h
Local
Plataforma Zoom

Público Alvo

Estudantes de direito, contadores, profissionais de RH, profissionais de departamento pessoal, servidores públicos e demais interessados.

Objetivo

O objetivo é a análise das principais características inerentes ao conceito jurídico do segurado especial, o qual seu conceito básico delineado na Constituição Federal de 1988 figura como uma das categorias de segurados obrigatórios da Previdência Social, nos termos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 1991. No curso se procederá a uma exposição legislativa da Previdência Social brasileira diferenciando segurado especial de produtores rurais.

Investimento

Associados 100,00 - Estudantes 120,00 - Não associados 220,00. *VALORES MEDIANTE QUÓRUM PARA FORMAÇÃO DE TURMA*

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

- Quem é o trabalhador rural

- Quem é o segurado especial

- Quem são os demais segurados rurais

- Diferenças entre produtores rurais e segurados especiais

- Contribuintes individuais X produtores rurais

- Como ingressam na Previdência Social

- Forma de Contribuição Previdenciária

    - Como segurado especial

    - Como produtor rural com empregados e sem empregados

    - Contribuição sobre a Comercialização do Produto Rural

    - Contribuição Previdenciária Patronal pela folha (CPP)

    - Contribuição para SENAR e INCRA

- Como se dá a comprovação da atividade rural

- Período de carência para benefícios rurais – especialmente aposentadoria por idade

- Benefícios devidos aos segurados especiais

Professora : Vânia Massambani, advogada, pós graduada em Diretiro do Trabalho, pós graduada também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais - Políticas Públicas
pela UEPG, consultora nas áreas trabalhistas, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas. 






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