Público Alvo
Profissionais já atuantes ou iniciantes na área de Tributária, de empresas em geral ou de escritórios de contabilidade, candidatos ao mercado de trabalho, estudantes e demais interessados em formação e aperfeiçoamento profissional.
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Horário
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Profissionais já atuantes ou iniciantes na área de Tributária, de empresas em geral ou de escritórios de contabilidade, candidatos ao mercado de trabalho, estudantes e demais interessados em formação e aperfeiçoamento profissional.
Aplicação de mecanismos eficientes de redução legal da carga tributária com foco específico em Simples Nacional e Lucro Presumido. Proporcionar visão panorâmica do cenário tributário para estes regimes, bem como situações peculiares que influenciam a decisão de qual regime adotar.
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CONTEÚDO
1. Particularidades a serem observadas entre Lucro Presumido x Simples Nacional
1.1 Influência de conceito de ativo imobilizado na apuração do ganho de capital;
1.2 Depreciação para fins de apuração de ganho de capital;
1.3 Tributação de ganho de capital;
1.4 natureza jurídica e sua influência no regime tributário;
1.5 Participação dos sócios em outras empresas;
1.6 Existência de SCP;
1.7 Tributação das receitas financeiras;
1.8 Incidência monofásica de Pis/Pasep e Cofins;
1.9 Produtos de Alíquota zero para Pis/Pasep e Cofins para Lucro Presumido e Simples Nacional;
1.10 Retenção na fonte de IR e das Contribuições sociais (Pis/Pasep, Cofins e CSLL);
1.11 Demonstração prática em sala;
1.12 Distribuição de Lucros: Lucro Presumido e Simples.
2. Lucro Presumido:
2.1 Definição de Lucro Presumido;
2.2 Empresas permitidas e vedadas ao lucro presumido;
2.3 Período de apuração;
2.4 Momento da opção;
2.5 Regime de Competência ou Caixa;
2.6 Deduções Permitidas;
2.7 Contribuição Social sobre lucro líquido;
2.8 Vantagens e Desvantagens.
3. Simples Nacional:
3.1 Definição de microempresa ou empresa de pequeno porte;
3.2 Porte x regime tributário;
3.2 Impeditivos à opção pelo regime tributário;
3.3 Exclusão do Regime;
3.4 Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições;
3.5 Valor devido - recolhimento;
3.6 Restituição ou compensação.
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