ONLINE - REFORMA TRIBUTÁRIA - IBS E CBS (ÊNFASE NO AGRONEGÓCIO)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Histórico da Reforma
• Princípios da Reforma
• Contribuinte do Imposto e Base de Incidência IBS e CBS 
• Fato Gerador do Imposto IBS e CBS 
• Base de Cálculo do Imposto IBS e CBS 
• Alíquotas de Referência e funcionamento 
• Precificação com IBS e CBS 
• Regime de Transição – tratamento a partir de 2026 até 2032 – Cuidados 
• Segmentos com tratamento específico (redução, crédito presumido, isenção) 
• Regime de Compensação e créditos acumulados após entrada da CBS e IBS  – Não cumulatividade Plena 
• Simples Nacional – Tratamento com a Reforma e aplicação ou não do Regime Geral 
• Produtor Rural na Reforma Tributária: diferenças entre pessoa física e jurídica e impactos práticos
• Não cumulatividade plena e geração de créditos nas cadeias agropecuárias e agroindustriais
• Tratamento diferenciado: imunidades, reduções, isenções e regimes especiais aplicáveis ao agronegócio
• Cooperativas: tratamento dos atos cooperativos com IBS e CBS
• Operações típicas do agro: exportações, remessas, industrialização, armazenagem, barter, entre outras
• Transição de 2026 a 2032: riscos, oportunidades e cuidados para o planejamento tributário do agro

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

• CF 1.988 – Art. 156-A e 195
• EC 132/2023
• Lei Complementar 214/2025
• Lei Complementar 123/2006

PALESTRANTE - Níkolas Duarte.

• Economista, especialista em Direito Tributário, Economista especializado em Direito Tributário, com vasta experiência como professor e redator em diversas instituições.
• Consultor tributário atuante em órgãos como Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina e SESCAP-PR.
• Ex-Gerente de Mercado da Invest Paraná, responsável pelo Programa Paraná Competitivo e incentivos fiscais.
• Sócio da Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária.

Política de cancelamento de inscrição

Os valores pagos só serão reembolsados nas seguintes condições:

* 100% para cancelamento até 48h antes da realização do curso;

* 50% para cancelamento após o envio do material.