ONLINE - REFORMA TRIBUTÁRIA - IBS E CBS

Programa:

• Histórico da Reforma

• Princípios da Reforma

• Contribuinte do Imposto e Base de Incidência IBS e CBS

• Fato Gerador do Imposto IBS e CBS

• Base de Cálculo do Imposto IBS e CBS

• Alíquotas de Referência e funcionamento

• Precificação com IBS e CBS

• Regime de Transição – tratamento a partir de 2026 até 2032 – Cuidados

• Segmentos com tratamento específico (redução, crédito presumido, isenção)

• Regime de Compensação – Não cumulatividade Plena

• Split Payment – Conceitos e formas de aplicação

• Emissão do Documento Fiscal – Regras já estabelecidas

• Operações Específicas – Tratamento no IBS e CBS e comparativos com ICMS, ISS, PIS e Cofins (Vendas, devoluções, venda à ordem, industrialização, consignação, venda para entrega futura, venda ambulante, bonificação, amostra grátis, exposição ou feira, armazém geral e depósito fechado, exportação direta e indireta, comodato, cessões, locações, entre outras)

• Simples Nacional – Tratamento com a Reforma e aplicação ou não do Regime Geral

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

• CF 1.988 – Art. 156-A e 195

• EC 132/2023

• Lei Complementar 214/2025

• Lei Complementar 123/2006

• Resolução 140/2018 – CGSN

Palestrante: Níkolas Duarte. Economista, especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito e Negócios Internacionais Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos.  Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná

Política de cancelamento de inscrição

Os valores pagos só serão reembolsados nas seguintes condições:

• 100% para cancelamento até 48h antes da realização do curso;

• 50% para cancelamento após o envio do material.