ONLINE - REFORMA TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL: EC no. 132/2023 e LC no. 214/2025

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Data
23 a 24 de setembro de 2025
Horário
13h30 às 16h30
Carga Horária
6 horas
Local
PLATAFORMA ZOOM

Público Alvo

Contadores, Advogados, Economistas, Administradores, Empresários, Estudantes e demais interessados no assunto.

Objetivo

Reforma tributária sobre o consumo. IVA DUAL. CBS e IBS. Implementação da reforma tributária. Regras de Transição. Não Cumulativade Plena. Os regimes tributários especifícos e favorecidos. Imposto Seletivo.Operacionalicização e pagamentos dos novos tributos.Alterações nos documentos fiscais. Tributos sobre o patrimônio: IPVA, ITCMD, IPTU. Próximas fases da reforma tributária: tributos sobre a renda e tributo sobre a folha de pagamento.Enfoque no Regime Especial d

Investimento

Associados: R$124,00 - Estudantes R$164,00 - Não associados R$189,00

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - Apresentação

2 – Objetivos da Reforma Tributária

3 - Estrutura Atual dos Impostos

4 - Sistema Tributário Atual

5 - Neutralidade Tributária

6- Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS)

7 - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

8 - Imposto Seletivo (IS)

9 - Regras de Transição

10 - Simples Nacional:

a- Opção pelo recolhimento do IBS e CBS por Dentro do Regime Regular

b- Opção pelo recolhimento do IBS e CBS por Fora do Regime Regular

c- Creditamento e Transferência de créditos

d- Prazo de Opção

e- Forma de Opção

f- Benefícios Fiscais

g- Simples Nacioanl e a DEFIS

h- Novo Conceito de Receita Bruta e RBT12

i- Tabelas

j- Simples e IPI

k- Imposto Seletivo

l- Período de Transição – procedimentos

m- Declaração Assistida

n- Split Payment

o- Documentos Fiscais

p- MEI e Nanoempreendedor

 

BIBLIOGRÁFIA BÁSICA:
CAVALCANTI. Eduardo Muniz Machado. TRIBUTAÇAO SOBRE O CONSUMO. São Paulo: Ed. GEN, 2025. IOBONLINE. https://www.iobonline.com.br/ . São Paulo: IOB, 2025. MENDES, Adolfo dos Santos. NISHIOKA, Alexandre Naoki. PALESTRA: PLANALTO. LEGISLAÇÃO (EC no. 132/2023 e LC no. 214/2025. Disponível em https://www4.planalto.gov.br/legislacao, Acesso em Jul-2025. PONTALTI. Matheus. Comentários à Reforma Tributária - EC 132/2023. São Paulo: Ed. JusPodivm, 2023. PORTAL DO SPED. http://sped.rfb.gov.br/ RFB, 2024. PORTAL DA REGUMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. Disponível em https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/reforma-tributaria Acesso em Jul-2025. PORTAL Portal do DF-e (Documentos Fiscais Eletronicos). Disponível em https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/DFE/TabelaClassificacaoTributaria Acesso em Jul-2025. PORTAL REFORMA TRIBUTÁRIA. Receita disponibiliza Manuais da Reforma Tributária do Consumo. Disponível em https://www.reformatributaria.com/receita-disponibiliza-manuais-da-reformatributaria-do-consumo/ Acesso em Jul-2025. REFORMA TRIBUTÁRIA EC no. 132;2023. Ribeirão Preto SP: FRP/USP,2024. REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO. Disponível emhttps://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/programas-e-atividades/reforma-consumo Acesso em Jul-2025 SOUZA, Flávio Luis Vieira. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA (atualizado conforme a RT). Rio de Janeiro: Ed Freitas Bastos, 2025. TRAVASSOS, Marcos. REFORMA TRIBUTÁRIA: com enfase no agronegócio. Rio de Janeiro: Ed, Freitas Bastos, 2025. TRIBUTAÇÃO SOBRE CONSUMO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA - CALCULADORA. Disponível em https://pilotocbs.tributos.gov.br/servico/calculadora-consumo/calculadora Acesso em Jul2025. TRIBUTOS SOBRE BENS E SERVIÇOS.Disponível em https://pilotocbs.tributos.gov.br/ Acesso em Jul-2025. VALENTI, Jefferson. IBS E CBS EM OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS. São Paulo: Ed Max Limonad, 2025.

 

PALESTRANTE: ADILSON TORRES

Mestre em Administração: Universidade Metodista Piracicaba -UNIMEP - SP.MBA – Gestão Industrial: FGV - RJ.Especialista em Contabilidade & Finanças: FECON –MG. Especialista em IFRS e NIAS: FIPECAFI - SP

Bacharel em Ciências Contábeis: UNIFAE - SP.

Perito Judical e Extrajudicial.

Consultor Empresarial certificado pela: Thompson Management Horizons do Brasil (TMH) – São Paulo. Docente Convidado MBA: EBPOS, IPOG, INBACAPPA.

Diretor presidente: Torres Contabilidade Ltda (Capacitadora na PEC / CFC).

Instrutor e palestrante: Cursos EaD (conteudista e tutor).

Cursos Presenciais e Palestras: Sistema CFC / CRC (diversos Estados), FIEMG/CIEMG, Sistema SESCOOP, Sistema FENACON/SESCON e Sindconts (diversas Estados).

Colunista na área contábil: Revistas e Sites.

 

Política de cancelamento de inscrição

Os valores pagos só serão reembolsados nas seguintes condições:

• 100% para cancelamento até 48h antes da realização do curso;

• 50% para cancelamento após o envio do material.

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