Simples Nacional x Lucro Presumido Comparativo e Planejamento para 2020

1. Particularidades a serem observadas entre Lucro Presumido x Simples Nacional (2 horas)

1.1 Influência de conceito de ativo imobilizado na apuração do ganho de capital;

1.2 Tributação das receitas financeiras;

1.3 Tributação de ganho de capital;

1.4 Incidência monofásica de Pis/Pasep e Cofins;

1.5 Produtos de Alíquota zero para Pis/Pasep e Cofins para Lucro Presumido e Simples Nacional;

1.6 Retenção na fonte de IR e das Contribuições sociais (Pis/Pasep, Cofins e CSLL);

1.7 Demonstração prática em sala;

1.8 Distribuição de Lucros: Lucro Presumido e Simples
1.8.1 Previsão no contrato social;
1.8.2 Distribuição no lucro real, presumido e simples;
1.8.3 Impedimentos para distribuição de lucros.

2. Lucro Presumido: (2h30)

2.1 Definição de Lucro Presumido;

2.2 Empresas permitidas e vedadas ao lucro presumido;

2.3 Período de apuração;
2.4 Momento da opção;
2.5 Regime de Competência ou Caixa;

2.6 Deduções Permitidas;
2.7 Contribuição Social sobre lucro líquido;

2.8 Vantagens e Desvantagens.
 
4. Simples Nacional: (3h30)

4.1 Definição de microempresa ou empresa de pequeno porte;

4.2 Porte x regime tributário;

4.2 Impeditivos à opção pelo regime tributário;

4.3 Exclusão do Regime;

4.4 Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições;

4.5 Valor devido - recolhimento;
4.6 Restituição ou compensação.
 

Bibliografia: RIR/2018; Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017; LC nº 123/2006; Resolução CGSN nº 140/2018.

PALESTRANTE: Rômulo Albuquerque – Palestrante e instrutor desde 2007 com atuação em PR, SC, RS, RJ, MS, MT, GO, RO, RR, AC, TO, PA, RN e P através dos parceiros UNIFENACON, CRC, SESCAP, SESCON, associações de contabilistas e empresas privadas; Professor de pós graduação pela UNISEP e ABDConst; Pós graduado em Gestão Tributária pela FESP, membro de grupo de estudos do SESCAP-PR.