Nos últimos dias, foi constatada instabilidade no site da Receita Federal, diante do problema, o SESCAP-LDR e a FENACON se manifestaram através de um comunicado oficial ao órgão (Reportamo-nos ao OF. P 006/20) solicitando providências urgentes, de maneira que o contribuinte, que não deu causa ao problema, não seja, eventualmente, penalizado por um descumprimento de qualquer obrigação tributária principal ou acessória causada pela dificuldade de acesso ao referido sistema.

A Receita Federal respondeu o ofício informando que os sistemas impactados foram mapeados pelo SERPRO, que prevê o seu restabelecimento gradual até o dia 19/01/2020 (Domingo).

O Serpro ainda informa que, em razão de uma intercorrência técnica, alguns serviços da Receita Federal do Brasil (RFB) sofrem instabilidade momentânea.

Os sistemas afetados são:

- Emissão de Certidão Negativa e Situação Fiscal

- Caixa Postal

- Parcelamentos Especiais

- Simples Nacional - consulta aos documentos de arrecadação (DAS) pagos

- Arrecadação - distribuição dos tributos de ITR e  Simples Nacional

- e-Processo - juntada de documentos

- Infojud

- Dossiê integrado

O SESCAP-LDR em conjunto com a Fenacon continuam atentos a questão e qualquer novidade informaremos aos nossos associados.